Por iniciativa do ex-presidente da AMB e deputado federal Eleuses Paiva, foi realizada na última quinta-feira, na Câmara dos Deputados, audiência pública para debater o Projeto de Lei 3661/12 originário do Senado, que define o exercício das profissões de técnico e tecnólogo em radiologia e de bacharel em ciências radiológicas. O projeto retira dos médicos radiologistas o direito de fazer exame de ultrassom, tornando isso privativo dos técnicos, tecnólogos e bacharéis.
“Acredito que este projeto não teve uma discussão mais aprofundada. Ao regulamentar novas profissões, é fundamental o cuidado para que não haja interferência em outras profissões já regulamentadas”, criticou Paiva. Ele defende novos debates para aprimorá-lo. “Entendemos que esse projeto merece ser melhor discutido em diversos aspectos”, acrescentou.
O Secretário-Geral da AMB, Aldemir Humberto Soares, participou da audiência na vaga destinada ao Conselho Federal de Medicina e avaliou como positiva para os médicos o resultado dos debates.
“Todos os deputados entenderam os problemas que o texto do projeto apresenta, avaliando que deve ser readequado. Além disso, reconheceram que a ultrassonografia deve ser realizada somente por médico, único profissional habilitado e que tem conhecimentos específicos para isso”, disse Aldemir.
A audiência também foi proposta pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que será a relatora da matéria. Participaram como palestrantes do evento promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, o conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Aldemir Humberto Soares; o vice-presidente da Associação Brasileira de Física Médico, Ilo Baptista; a coordenadora geral de licenciamento de instalações médicas e industriais da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Maria Helena Marechal; o diretor de ensino da reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina, Paulo Wollinger, e a presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Valdelice Teodoro.