Piso nacional de R$ 13.662 na medicina avança no Congresso: cobre os seus deputados para se seja aprovado
Piso nacional de R$ 13.662 na medicina avança no Congresso: cobre os seus deputados para se seja aprovado
Projeto segue para a Câmara dos Deputados; sindicato repudia declarações de Davi Alcolumbre contra a tramitação de pisos salariais
A aprovação, em turno suplementar, do Projeto de Lei 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado representa um passo importante para a valorização da medicina brasileira. A proposta estabelece piso salarial nacional de R$ 13.662 para os médicos e cirurgiões-dentistas em jornada de 20 horas semanais, além de ampliar para 50% os adicionais de trabalho noturno e de horas extras. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, o piso da categoria permanece vinculado a critérios definidos há décadas, incompatíveis com a responsabilidade, a complexidade técnica e a importância social do trabalho exercido por médicas e médicos em todo o país. A proposta também prevê reajuste anual pelo IPCA, intervalo de descanso durante a jornada e reforça a autonomia técnica da profissão.
Para a secretária geral da diretoria plena do Simesp, Juliana Salles, a aprovação no Senado deve servir de alerta para que os médicos cobrem os deputados federais. A expectativa é que a Câmara dê continuidade à tramitação e aprove a proposta sem retrocessos.”A valorização da medicina não pode continuar sendo adiada. Médicas e médicos enfrentam jornadas exaustivas, vínculos precários e crescente pejotização. A aprovação de um piso nacional compatível com a importância da profissão é uma medida de justiça para quem sustenta diariamente o atendimento à população”, afirma Martinez.
O Simesp acompanhará a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e reforça a importância de que médicas e médicos observem atentamente o posicionamento dos parlamentares diante de uma pauta estratégica para a categoria. A aprovação do piso nacional será um importante indicativo de quais representantes estão comprometidos com a valorização do trabalho médico e com o fortalecimento da saúde pública brasileira.
Saiba como cobrar os deputados
A Câmara dos Deputados disponibiliza uma lista dos governantes em exercício separados por estado e, por lá, você pode checar quais gostaria de cobrar. O contato deles é disponibilizado aqui, basta procurar pelo nome e mandar um e-mail diretamente.
Repúdio a falas de Alcolumbre contra o reajuste salarial dos médicos
O sindicato também repudiou as declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que não colocaria em votação determinados pisos salariais e jornadas de trabalho, pois em ano eleitoral esta seria uma medida “muito complexa”, argumentando que os parlamentares tenderiam a aprovar as propostas por pressão das eleições, independentemente dos impactos financeiros e da existência de fontes de custeio para sua implementação.
Embora a tramitação do PL 1.365/2022 já tenha sido concluída no Senado e a fala não altere o andamento da proposta, o posicionamento é visto pelo Simesp como um sinal preocupante para categorias que buscam reconhecimento profissional e condições dignas de trabalho. “Em um momento em que o país debate a qualidade da assistência à saúde, a interiorização de profissionais e o enfrentamento da precarização dos vínculos de trabalho, iniciativas voltadas à valorização dos trabalhadores não podem ser tratadas como obstáculo. Pelo contrário, deveriam ser parte da solução para fortalecer o Sistema Único de Saúde e garantir atendimento de qualidade à população”, defende Martinez.