Parlamentares voltam a criticar Programa Mais Médicos em pronunciamentos no Senado

Parlamentares voltam a criticar Programa Mais Médicos em pronunciamentos no Senado

O senador Alvaro Dias fez críticas, nesta segunda-feira (26), a importação de médicos estrangeiros, conforme Medida Provisória (MP) 621/2013, que cria o programa Mais Médicos. Para o senador, o problema do Brasil não é a falta de médicos, mas a incompetência do governo, que não oferece condições para que os médicos atendam à população.

– Muito mais do que médicos, a saúde pública no país necessita de recursos, de competência administrativa, de planejamento e de honestidade – afirmou.

O senador leu um relato de um médico de Maringá (PR), cidade com alto índice de qualidade de vida. No relatório de um dia de trabalho, o médico do Hospital Universitário mostrou o drama de oito pacientes graves que aguardavam vagas. No documento, ele diz que a sua atuação tem um limite e que, por mais que desejasse, não conseguia avançar por falta de vagas no hospital para atender os pacientes.

Sobre a contratação de estrangeiros, Alvaro Dias criticou a falta de revalidação do diploma, o que colocaria em risco a população. O senador lembrou, ainda, que a contratação dos médicos cubanos será questionada pelo Ministério Público do Trabalho. Os médicos de Cuba que vierem trabalhar no Brasil terão que doar grande parte dos salários para o governo de seu país.

Em aparte, o senador Eduardo Amorim, que é médico, disse ter apresentado requerimento para que o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, compareça à comissão mista que analisa a MP e trate das questões trabalhistas na contratação dos médicos cubanos.

Já o senador Ruben Figueiró classificou como "duvidoso e nem um pouco transparente" o acordo que permitiu a contratação de médicos cubanos para as vagas não preenchidas por brasileiros no programa Mais Médicos. Em sua avaliação, a medida é paliativa e destinada a populismo eleitoral, e merece ser questionada quanto à falta de comprovação de formação dos médicos e aos aspectos trabalhistas do exercício profissional.

— O que a sociedade brasileira pensa sobre esse verdadeiro escambo humano? — indagou.

Figueiró se declarou favorável ao Mais Médicos, mas ressaltou críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que manifestaram temor de que os cubanos sejam submetidos a uma espécie de trabalho escravo – em convênios com outros países, o governo cubano teria retido até 80% dos salários dos médicos. Ele lembrou que, em 8 de julho, o governo tinha anunciado ter desistido da vinda dos cubanos ao ter ouvido as reclamações da classe médica brasileira – o que, para Figueiró, foi um "recuo estratégico".

— Não é desse jeito que se constrói credibilidade — lamentou.

O parlamentar, que cobrou investimentos a médio e longo prazo para o setor de saúde, ainda expressou dúvidas sobre a formação dos médicos cubanos e a possibilidade de que venham a praticar ações contrárias ao "espírito democrático" brasileiro.

Em aparte, o senador Aloysio Nunes propôs questionar a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) sobre o acordo, e questionou a experiência efetiva dos médicos cubanos para trabalhar em condições adversas em país estrangeiro.