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Parlamentares retomam discussão sobre parecer que aprova MP do Mais Médicos

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30/09/2013 | Notícia Simesp

Parlamentares retomam discussão sobre parecer que aprova MP do Mais Médicos

A comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13) pode votar nesta terça-feira (1º) o relatório final elaborado pelo deputado Rogério Carvalho. A reunião será realizada às 11h30, no Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Na semana passada, deputados e senadores apresentaram sugestões ao parecer. O relator revisor da comissão mista, senador Mozarildo Cavalvanti, sugeriu que, depois dos três primeiros anos de participação no Mais Médicos, os profissionais estrangeiros e os brasileiros formados no exterior que quiserem continuar no programa se submetam ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

O deputado Rogério Carvalho deve acatar as sugestões do relator revisor.

Voto em separado
Já o deputado Mandetta apresentou voto em separado com sugestão de que o Ministério da Saúde assuma total responsabilidade pela atuação dos médicos estrangeiros durante um ano, com dispensa, inclusive, do registro temporário desses médicos nos Conselhos Regionais de Medicina. O relator disse que será difícil acatar essa sugestão.

A falta de consenso em torno do parecer já adiou a votação por duas vezes.