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Parlamentares defendem Emenda 29 para valorizar trabalho de pediatras

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01/11/2011 | Notícia Simesp

Parlamentares defendem Emenda 29 para valorizar trabalho de pediatras

Deputados defenderam ontem maior valorização para pediatras que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da regulamentação da Emenda Constitucional 29. Eles participaram da sessão solene sobre o Dia do Pediatra, comemorado em 27 de julho. A homenagem foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

O projeto que regulamenta a Emenda 29 (PLP 306/08) foi aprovado pela Câmara em setembro e, agora, aguarda votação no Senado. O texto aprovado pelos deputados mantém a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde: o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Na sessão solene, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu o retorno do texto original do Senado, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor.

Na opinião do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os pediatras são as “vítimas qualificadas” dos baixos salários pagos aos profissionais de saúde. O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) também afirmou que é necessário melhorar o financiamento da saúde e garantir mais recursos para o setor. “Desde 2000, estamos lutando para regulamentar o óbvio.”

Menos internações – Segundo Osmar Terra, o papel dos pediatras do SUS foi essencial na diminuição do número de internações infantis nos hospitais brasileiros. De acordo com ele, há 20 anos, 60% das internações eram de crianças. Hoje, nem 3% dos leitos são ocupados por elas. “Isso se deve ao trabalho de prevenção de doenças. O principal impacto foi na saúde da criança”, disse.

Terra afirmou que a atividade de pediatras é essencial porque os problemas de saúde são delineados na infância. De acordo com ele, essa é a especialidade médica que mais ajuda na saúde da população.

Palmadas – O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu apoio de pediatras contra a proposta (PL 7672/10) que proíbe o castigo corporal contra crianças e adolescentes. “O último recurso que o pai tem para o filho é uma bronca ou uma palmada. Queremos que os pediatras participem desse debate”, afirmou.

Já o deputado João Ananias (PCdoB-CE) defendeu o projeto. “Haverá coisa mais estranha na cabeça da criança que suas referências afetivas lhe darem palmada?”, questionou. Segundo ele, é injustificável o posicionamento contra a proposta.