Parlamentares criticam valor pago a médicos e questionam lucro de operadoras de planos
Parlamentares criticam valor pago a médicos e questionam lucro de operadoras de planos
Deputados criticaram ontem o valor dos honorários médicos pagos pelos planos de saúde e os altos lucros das operadoras. Eles contestaram os dados apresentados pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) durante audiência conjunta das comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público solicitada por 11 deputados.
O presidente da Comissão de Trabalho, Silvio Costa (PTB-PE), disse estar impressionado com o alto lucro das operadoras. Segundo a FenaSaúde, no ano passado 15 operadoras filiadas tiveram receita de R$ 73 bilhões e despesa de R$ 58 bilhões. Os planos vinculados à entidade atendem 20 milhões de pessoas (30% do mercado brasileiro). “Quem tem 5% de lucro líquido já é um ótimo negócio em qualquer país capitalista. Vocês tiveram no mínimo 20%”, disse.
Para Dimas Ramalho (PPS-SP), um dos autores do requerimento de audiência, as estatísticas e os números apresentados pela entidade surpreendem. “Se há R$ 15 bilhões de lucro, não é possível deixar de pagar melhor os médicos e toda a rede de assistência, como fisioterapeutas e psicólogos.”
Em uma parceria das comissões com a Agência Câmara de Notícias, internautas puderam participar do debate fazendo perguntas para os convidados por e-mail. O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), exortou os colegas a consultar o material enviado, que já somava 24 páginas. “Estamos recebendo centenas de inquirições”, afirmou Saraiva Felipe.
Explicações – O diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin, explicou que as operadoras dos planos buscaram reajustar os valores das consultas. “Está havendo esforço para recomposição dos honorários. Não acredito que a diferença entre receitas e despesas seja um lucro exorbitante”, disse, lembrando que o setor tem de compor reservas e garantias financeiras por exigência legal.
Segundo Cechin, entre 2002 e 2010, o índice de reajuste dos honorários variou de 83,33% a 116,30%. Pelo IBGE, a variação da inflação no mesmo período foi de 76,31%. Cechin também afirmou que os custos com procedimentos médicos no Brasil representam 80% dos gastos das operadoras, ante 75% no restante do mundo.
Na opinião do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, a defasagem nos honorários é “clara e nítida”. Ele se mostrou preocupado em não repassar os reajustes aos consumidores. “Temos a responsabilidade de não criar uma nova indexação no setor de saúde.”
A ANS não tem como atuar diretamente na regulação dos valores pagos aos médicos, afirmou Ceschin. Ele disse que o órgão tem buscado discutir os valores com representantes dos médicos, dos hospitais e das operadoras, em um grupo de trabalho criado há um ano.
Fiscalização – O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP), anunciou que o colegiado vai sugerir uma Proposta de Fiscalização e Controle para investigar os planos de saúde. Ele afirmou que as informações da FenaSaúde não estão de acordo com a realidade da prestação de serviço pelas operadoras. “Já que não temos informações, vamos buscar respostas dentro das empresas.”
Uma solução, na opinião da supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Polyanna Carlos da Silva, seria a criação de pisos salariais para pagamento de médicos, com valores definidos por especialidade e por região.