Médicas e médicos,
Devido às diversas dúvidas que surgiram sobre a greve contra o PL 621, que institui a reforma da previdência municipal, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) elaborou esta cartilha para servir como base para a mobilização. Aqui você encontrará as principais perguntas e respostas sobre o movimento e o que fazer na unidade em que trabalha.
Você encontrará informações atualizadas sobre os desdobramentos da greve em nosso site www.simesp.org.br ou em nosso Facebook /simespmedicos.
Caso tenha qualquer dúvida, entrar em contato com o Relacionamento do Simesp por:
WhatsApp (11) 99111-5490
Telefone (11) 3292-9147
E-mail: relacionamento@simesp.org.br
O Simesp conta com uma estrutura jurídica para auxiliar os médicos no que for preciso. Além disso, os membros da diretoria estão disponíveis para auxiliar os médicos e comparecerem aos locais de trabalho, se necessário.
1 – O que é a greve? Qual é a nossa pauta?
Os médicos decidiram oficializar a adesão à greve, junto aos outros servidores da Prefeitura de São Paulo, contra a reforma da previdência municipal. A paralisação, decidida por unanimidade em assembleia realizada na noite do dia 19 de março, na sede do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), será por tempo indeterminado até que seja arquivado o projeto de lei (PL) 621 do prefeito João Doria, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. Isso porque a proposta inicial era de 19%.
Não há maneira mais branda dessa proposta. Esse PL confisca os salários e retira os direitos dos servidores que já estão há anos tendo o reajuste salarial fictício de 0,01%.
Além de mudar a alíquota da previdência, o PL também cria o Sampaprev, um plano complementar que enfraquecerá o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem), segregando os fundos de quem já é servidor e aposentado dos que se aposentarão futuramente. É por isso que os médicos aderem ao movimento de greve, percebendo que é necessário combater esse desmonte do serviço público proposto pela gestão de João Doria.
Para assegurar os direitos dos profissionais que participam da paralisação, o Simesp já informou Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a adesão à greve dos servidores municipais.
2 – O que devo fazer como grevista?
Os atendimentos de urgência e emergência devem ser mantidos durante os dias de greve. O médico grevista deve seguir os seguintes passos:
– Ir ao local de trabalho;
– Se for necessário avisar a chefia, o Simesp disponibiliza modelo por escrito. Vale lembrar que o Sindicato já enviou ofício de aviso ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e à Prefeitura (os links para impressão dos documentos deste item estão ao final desta cartilha);
– Não assinar o cartão de ponto (é provável que os dias de greve precisem ser compensados posteriormente);
– Atender aos pacientes das fichas vermelhas que chegarem e, caso julgue necessário, atender também alguns pacientes das fichas amarelas;
– Sempre que possível, explicar à população sobre a pauta da greve e em como a reforma da previdência municipal impactará negativamente na vida do servidor público. O Simesp tem à disposição carta aberta à população e cartazes. Solicite ao nosso Relacionamento (contatos no início desta cartilha)
– Não se ausentar do local de trabalho, em hipótese alguma, caso não haja a possibilidade da cobertura de um colega.
3 – Como poderei garantir os atendimentos de urgência e emergência?
– Unidades nas quais os demais profissionais não aderiram à greve: após seguir os passos do item anterior, aguardar e verificar se aparecerá alguma urgência.
– Unidades paralisadas: Caso as unidades não consigam triar os pacientes por falta de profissionais das demais áreas, que também aderiram à greve, permanecer sempre alerta, próximo à UTI e a pacientes com internação para garantir que os casos graves sejam atendidos.
4 – Minha unidade não paralisou ainda suas atividades. O que faço?
O servidor pode aderir à greve individualmente, mesmo que a unidade não esteja paralisada. Seguir os mesmos passos do item 2 desta cartilha.
5 – Como devo responder à imprensa?
O ideal é que entrevistas a jornalistas sejam concedidas por diretores do Simesp ou por algum representante do comando de greve. Passar o telefone do Sindicato ao jornalista (11) 3292-9147.
6 – O que faço se me sentir pressionado ou ameaçado?
Procure imediatamente o Relacionamento do Simesp (contatos no início desta cartilha) caso se sintam pressionados ou até mesmo ameaçados em seu direito constitucional à livre manifestação.
Os grevistas não podem ser obrigados a trabalhar, nem assediados no local de trabalho. Se alguma chefia ou membro da administração tentar forçar algo, o médico pode, inicialmente, mostrar os ofícios enviados pelo Simesp ao Cremesp e à Prefeitura.
Lista de documentos úteis
Ofício enviado pelo Simesp ao Cremesp
Ofício enviado pelo Simesp à Prefeitura
Modelo de aviso à chefia em duas vias