Organização social que pratica fraudes trabalhistas administrará quatro serviços de saúde

Na última terça-feira, dia 16, a prefeitura de Osasco realizou audiência “pública” para anunciar a escolha da organização social (OS) Instituto Social Saúde e Resgate à Vida (ISSRV) como administradora do Hospital Municipal Antônio Giglio, da UPA Conceição, da Upa Vila Menck e da UPA Centro. Os quatro contratos somam cerca de R$ 130 milhões por ano. De acordo com Eder Gatti, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que esteve presente na ocasião, a audiência foi antidemocrática, pois as perguntas deveriam ser feitas por escrito e os integrantes da mesa decidiam o que responder ou não. Além disso, o ISSRV já pratica fraudes de relação de trabalho entre os médicos atualmente na cidade.

“Foi uma audiência pública que na convocação falava em esclarecimentos, mas não esclareceu muita coisa. Ficaram várias perguntas pendentes. O ISSRV atualmente administra o Hospital Municipal de Osasco e os médicos lá trabalham sem qualquer tipo de contrato. Eles estão sujeitos a atrasos de pagamento, redução de vencimentos e até mesmo a tomarem calotes. Nosso medo é que isso se mantenha nos próximos contratos e ainda se expanda para as novas aquisições”, relata Gatti, que questionou qual seria a política de recursos humanos para as unidades durante a audiência, mas não obteve resposta.

A organização social vencedora da concorrência para a administração dos quatro serviços também pratica fraudes trabalhistas em outras cidades como Miracatu, onde os médicos por CLT, com um salário-base muito baixo, e as atividades extras realizadas, como plantões e procedimentos, são pagos em caixa dois. Já em Embu das Artes, o Simesp recebeu denúncias de que a OS não está pagando por plantões trabalhados e em Itapecerica da Serra a empresa contrata médicos sem vínculo empregatício, assim como no Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco.

O fato do Instituto Social Saúde e Resgate à Vida ser a única organização social vencedora de todas as quatro licitações gerou questionamentos por parte das outras OS concorrentes, que estiveram presentes na audiência pública.

Falta de especialistas
Com a administração do Hospital Municipal Antônio Giglio já sendo realizada pelo ISSRV, os médicos especialistas servidores públicos que atuam na Polinorte não podem realizar cirurgias no hospital. Com isso, as especialidades estão subutilizadas nas unidades ambulatoriais. “Esse é um problema gerado pelo modelo de terceirização. Por conta dessa subutilização, além das condições ruins de trabalho, profissionais estão deixando de trabalhar em Osasco”, alerta o presidente do Simesp.