Operação na cracolândia é desastrosa e desonesta, diz Mauro Aranha, presidente do Cremesp

Operação na cracolândia é desastrosa e desonesta, diz Mauro Aranha, presidente do Cremesp

“Desastrosa e desonesta.” É dessa forma que o médico psiquiatra Mauro Aranha, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), classifica a operação deflagrada no dia 21 de maio na área conhecida como cracolândia, região central da capital paulista.

Aranha conta que o Cremesp, ao lado de entidades como o Ministério Público, o Conselho Regional de Psicologia e a Defensoria Pública, vinha se reunindo com Prefeitura de São Paulo, há cerca de dois meses, para discutir o problema. “A gente queria evitar esse tipo de ação”, ressalta.

“Aí, de maneira desavisada, durante a madrugada, eles fazem esse ato de traição a essas instituições e ao povo vulnerável de São Paulo”, lamenta. “Não é possível, com a justificativa de combater o tráfico, você fazer uma ação policial ostensiva contra os usuários, espalhando os usuários sem ter oferecido o mínimo de dignidade e serviços de saúde e assistência social”, critica.

Internação à Força

Na última quarta-feira, 24, o prefeito João Doria entrou na justiça pedindo a internação obrigatória de dependentes químicos. Mauro Aranha lembra que, a não ser em casos excepcionais, não há previsão legal de internações em massa do tipo, como prescreve o Código de Ética Médica e a Lei 10.2016, de 2001.

Ele cita esses casos: pessoas psicóticas ou em risco de morte iminente ou ainda profundamente alteradas quanto à sua capacidade de decisão. Mas nesses casos, ressalta Aranha, o juiz não pode obrigar o médico a internar quem quer seja (ao contrário: o médico é quem deve requerer a internação, com base em fundamentação clínica).

Audiência Pública

Na noite de quinta-feira, 25, cerca de 400 pessoas participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo. Os presentes relataram diversos tipos de abusos ocorridos desde o início da operação conjunta do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Doria na cracolândia.

Moradores contaram, por exemplo, que a polícia invadiu casas sem qualquer mandado judicial, obrigando-os a sair imediatamente apenas com a roupa do corpo. Comerciantes lembraram, como foi amplamente noticiado nos últimos dias, que foram obrigados a cerrar portas sem qualquer tipo de notificação anterior ou mesmo um prazo razoável para a retirada dos seus pertences.

O “De Braços Abertos”, que Doria prometeu extinguir sem qualquer debate, foi defendido por trabalhadores que atuam no programa de redução de danos iniciado, em janeiro de 2014, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad.