Entraram em vigor no dia 23 de junho de 2014, após a publicação da Resolução 3/2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no Diário Oficial da União (DOU), as novas diretrizes curriculares dos cursos de Medicina no Brasil.
As escolas médicas deverão realizar as mudanças estabelecidas até dezembro de 2018, porém, as turmas abertas depois da homologação da legislação terão um ano para atualizar a grade curricular.
Entre as principais mudanças está o estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e no serviço de urgência e emergência. O internato, segundo a resolução, deverá ter a duração mínima de dois anos, com 30% da carga horária cumprida no SUS.
Os estudantes de Medicina também passarão por uma avaliação obrigatória do governo a cada dois anos. A prova será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que terá um prazo de 24 meses para começar a aplicar a avaliação aos acadêmicos. O resultado desta avaliação será considerado parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica em todo país.
Duração do curso
As antigas diretrizes curriculares para os cursos de Medicina eram de 2001. A reformulação estava prevista desde o lançamento do Programa Mais Médicos. Durante a discussão do programa elaborado pelo Governo Federal, cogitou-se ampliar em oito anos a duração do curso. Porém, de acordo com esta resolução, a graduação continuará a ser de seis anos.
Novas vagas
A expectativa é a de que sejam abertas 11.447 vagas em cursos de Medicina até 2017. Deste total, 3.615 serão criadas em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. Já na residência médica, deverão ser ofertadas 12.372 novas vagas no mesmo período.