Nota em resposta à justificativa da SPDM para demissão do médico da comunidade indígena da UBS Real Parque

Nota em resposta à justificativa da SPDM para demissão do médico da comunidade indígena da UBS Real Parque

Como é de conhecimento público, o Dr. Marco Antônio dos Santos, médico da comunidade indígena Pankararu na UBS Real Parque, foi desligado da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) na última terça-feira, dia 24 de maio de 2022.

O Dr. Marco é especialista em saúde indígena e é reconhecido não só por seu trabalho de assistência médica à população, mas também por sua luta pela melhoria do atendimento de saúde da comunidade e pelos direitos dos trabalhadores do local. O médico foi o profissional mais votado no segmento trabalhador para o Conselho Gestor da UBS Real Parque, sendo demitido dois dias antes de tomar posse.

Porém, a SDPM declarou em reportagem da Rede Globo, veiculada no jornal SP1 no dia 28 de maio, que a demissão se deu por “faltas funcionais recorrentes”. Contudo, a justificativa adotada pela Organização Social é infundada, uma vez que não existem elementos apresentados até agora que confirmem esta versão.

Em momento algum, houve transparência com o médico do motivo do desligamento ou sequer alguma conversa prévia para que se adequasse eventual postura que não fosse apropriada, pelo contrário.

• O Dr. Marco nunca foi notificado sobre faltas ou nunca foi apresentada qualquer evidência destas;
• Nunca houve qualquer advertência, formal ou verbal direcionada ao médico;
• Não há nenhum registro de conduta indevida no prontuário funcional do médico;
• No momento da demissão, recusaram-se a expor os motivos do desligamento do Dr. Marco, sendo que após muita insistência do médico em solicitar justificativas alegaram fatos que ocorreram há 4 meses atrás, que também não são motivos de desligamento;
• Nunca ouviram a versão do médico sobre os fatos alegados;
• A demissão não permitiu ao médico qualquer explicação formal de sua conduta;
• A demissão alijou o médico de encaminhar e finalizar o cuidado dos pacientes com cuidado em andamento, de um trabalho que vem sendo desenvolvido há anos;
• A chefia imediata não teve conhecimento do processo de demissão, incluindo a Responsável Técnica (RT) médica da UBS Real Parque, a gerente da UBS e o gerente médico da SPDM do Butantã;
• Há 2 semanas, a gerente da UBS Real Parque preencheu instrumento avaliativo do médico, carimbado e assinado pela RT médica da UBS e não constava nenhuma informação sobre faltas funcionais;
• No dia 27 de maio de 2022, sexta-feira, foi proposto ao médico transferência para trabalhar em UBS da Vila Maria, o que não condiz com o argumento da existência de “faltas funcionais” que impliquem em uma demissão sumária;
• Durante a comunicação da demissão, afirmaram não haver nenhum problema técnico ou assistencial e reconheceram a qualidade do trabalho produzido pelo médico ao longo de mais de cinco anos.

Diante do exposto, não identificamos qualquer indício de que o processo demissional tenha correspondido a condução adequada de “falhas funcionais recorrentes” que justifiquem a interrupção abrupta de um trabalho reconhecido pela comunidade, por colegas, pela comunidade acadêmica, por alunos e pelo campo da saúde indígena.

30 de maio de 2022
Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)