É com pesar que reportamos a morte do Dr. Herval Pina Ribeiro, importante trabalhador e pesquisador da área da saúde, na madrugada de quarta-feira (19). Herval teve uma história marcada pela resistência e pela implementação de políticas em defesa da saúde do trabalhador.
Ribeiro era militante e dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Bahia e, inclusive, foi cassado durante a ditadura militar em 1964. Herval resistiu e se manteve na militância política, pautando uma luta que até hoje está presente em leis que garantem a saúde no ambiente de trabalho e a organização desse ambiente de forma a não prejudicar a vida das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
Um exemplo disso é o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT), surgido em 1980 e idealizado por Herval Pina Ribeiro. Esse importante instrumento de organização é uma formulação da classe trabalhadora, pensado a partir da realidade dos mineradores que, alguns anos antes, em 1960 e 1970, precisavam fazer exames de função pulmonar, devido à alta incidência de silicose. Herval percebeu essa alta demanda, porque trabalhava na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o único centro com permissão para dar perícias ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Inovador na organização da classe trabalhadora, o Departamento incorporava uma nova perspectiva trazida pelo movimento operário italiano – no qual as trabalhadoras e trabalhadores tinham papel ativo na discussão e implementação das práticas de saúde do trabalhador nas empresas – e pelo movimento social latino americano – formuladas inicialmente na Escola de Xochimilco, no México. Essa formulação revolucionária expandia a discussão da saúde do trabalhador e a integrava à compreensão da saúde como determinação social do processo saúde-doença. Com isso, superava-se a análise fragmentada e positivista da saúde – em particular, a do trabalhador – dominante até então.
O DIESAT é produto da organização do movimento sindical de diversas categorias, incluindo a categoria médica, que se reuniram para pensar não só o acesso ao diagnóstico e tratamento, mas também o enfrentamento às condições de vida que levam ao adoecimento. Isso possibilitou uma nova perspectiva e horizonte para as lutas. Seu foco não era meramente a conquista de serviços de saúde para tratar as trabalhadoras e trabalhadores adoecidos, mas a perspectiva de combater o desgaste da força de trabalho no processo produtivo.
A importância do movimento médico do qual Herval fez parte foi marcante na história do Simesp, já que em 1978, o Sindicato ainda era majoritariamente dirigido por uma ala corporativista, elitizada e desconectada dos reais problemas da categoria e da classe trabalhadora. A partir do Movimento Renovação Médica, com tendências progressistas, e da ascensão do movimento sindical, foi possível iniciar um processo profundo de reorganização das pautas do Sindicato, que permitiriam a criação do DIESAT e a articulação da luta sindical médica com as demais lutas de massas.
Além da sua importância na criação do DIESAT, Dr. Herval sempre esteve próximo ao movimento sindical de modo geral e dedicou seu tempo ao aprofundamento de pesquisas acadêmicas e debates de interesse da categoria. Ele também contribuiu para a mudança de paradigma na saúde e na medicina, ao colocar o trabalhador como sujeito ativo, agenda da mudança por melhores condições de trabalho. Deste modo, muda-se a perspectiva tradicional da medicina do trabalho, que coloca o trabalhador como sujeito passivo e encara o processo de adoecimento através de fatores de risco, alienando a discussão de saúde no ambiente de trabalho das suas determinações estruturais de classe.
Por toda sua vida, Herval se colocou a mesma questão: de que adoecem e morrem os trabalhadores? De sua primeira publicação à última, essa pergunta lhe foi central. Assim, era evidente seu enfoque nas demandas da classe trabalhadora. Herval e toda sua luta não serão esquecidos!
Herval presente!