“Nós temos um subfinanciamento crônico da saúde”, avalia Ligia Bahia, professora da UFRJ

“Nós temos um subfinanciamento crônico da saúde”, avalia Ligia Bahia, professora da UFRJ

“Só se revolve o problema se o SUS for prioridade orçamentária. E ele não é”, avalia Ligia Bahia, professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Nosso gasto social é mínimo”, ressalta. Esse pode ser um resumo da argumentação feita pela professora na noite de quinta-feira, 12, durante a 10ª Edição do Simesp Debate.

“Nós temos um subfinancimento crônico da saúde”, apontou, logo no início da discussão sobre o tema, a professora da UFRJ. Com os cortes efetuados na área, ao longo desse ano, pelos governos dos vários níveis, ela acredita que o problema (já crônico) apenas se agravou. “O que está ocorrendo é um subfinanciamento ainda mais agudo”, diz.

A professora avalia que o gasto brasileiro com saúde não é pequeno. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), referentes a 2012, o Brasil teria investido naquele ano 9,5% em saúde. Esses e outros números podem ser encontrados no relatório anual de estatísticas da OMS de 2015.

O problema, aponta, é que a participação pública brasileira nesse gasto é baixa (47,5% do total). Ainda de acordo com o mesmo relatório, no qual a professora da UFRJ se baseia, no mesmo ano (2012), o poder público de países como Espanha e Reino Unido gastaram, respectivamente, 71,7% e 84% do total investido em saúde.

Outro problema (ou singularidade) apontado por Ligia Bahia é que esses recursos públicos, já abaixo do patamar de outros países, ainda financiam o setor privado por meio de renúncias e isenções fiscais de vários tipos. Em 2015, o alcance dessa renúncia, estimou a professora, deve alcançar 16 bilhões de reais. “É um paradoxo imenso que o sistema de saúde tem”, avalia.

Financiamento empresarial de campanhas

A professora da UFRJ ainda lembrou, durante o debate ocorrido na sede do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), no centro da capital paulista, do financiamento empresarial de campanhas. Isso, considera Ligia, tem “impacto evidente na agenda pública”.

Ao lado de Mario Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ela publicou um importante trabalho sobre o tema, no começo desse ano, intitulado “Representação política e interesses particulares na saúde”.

No início do debate, o mediador Otelo Chino Júnior, secretário de Relações Sindicais e Associativas do Simesp, demonstrou como esse tipo de financiamento influencia claramente os rumos da saúde ao subordinar, por exemplo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos interesses do setor que deveria regular.

“Dos cinco diretores da ANS, três são representantes de planos de saúde”, lembrou Otelo Chino Júnior, que integra a Câmara da Saúde Suplementar da Agência (órgão de participação da sociedade civil, de caráter consultivo, que tem como objetivo auxiliar a diretoria da ANS).

“Esse é um tema que todos nós sentimos no dia a dia”, lamentou Eder Gatti, presidente do Simesp. “Não só os médicos, como todos os outros profissionais de saúde e, principalmente, os usuários sentem esse subfinanmento e esse momento de agudização desse subfinanciamento”, ressaltou.