Ministérios e ANS são comunicados sobre Dia Nacional de Advertência

Ministérios e ANS são comunicados sobre Dia Nacional de Advertência

Na última terça feira, dia 17 de abril, o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) receberam um comunicado formal sobre a realização da mobilização dos médicos pela valorização e respeito ao profissional e ao paciente no setor privado. A mobilização do dia 25 é nacional e tem como foco fazer uma advertência às empresas operadoras de planos de saúde, que têm se recusado a avançar nas negociações pela recuperação dos honorários defasados e pelo fim da interferência antiética na relação entre os profissionais e seus pacientes.

Em cada estado, as entidades definiram as ações, conforme a situação da região. Em São Paulo, o Simesp, o Cremesp e a APM decidiram por uma passeata da sede da AMB, próxima à região da avenida Paulista, até o Conjunto Nacional, local em que a população receberá orientações. Membros das sociedades paulistas de cardiologia, obstetrícia e ginecologia, pneumologia, endocrinologia, além do Conselho Regional de Odontologia (CRO-SP) e da Proteste realizarão atividades de instrução quanto à prevenção de doenças como diabetes, câncer de colo do útero, o que fazer perante a uma parada cardíaca e esclarecimentos quanto aos direitos dos cidadãos frente aos planos.

Juntamente com o ofício enviado aos gabinetes, os médicos encaminharam cópia da carta que tem sido encaminhada às operadoras. Nele, os profissionais ressaltam que “o Dia Nacional de advertência aos planos de saúde se articula com a preocupação dos médicos com os riscos de desassistência gerados pelas operadoras de planos de saúde ao recusarem o diálogo e estagnarem os entendimentos entre os profissionais e as operadoras”.

Independentemente da forma de protesto escolhida, os líderes do movimento asseguram que os pacientes não serão prejudicados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos e os médicos estão sendo orientados a comunicar sua programação para o dia 25 de abril com antecedência. De acordo com a Comissão de Saúde Suplementar, a pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:

Reajuste de honorários: recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.

Contratos: inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses; Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.
Hierarquização: inclusão da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.

Legislação: apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara e PL 380/00, que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, tramita no Senado).

O presidente da Simesp e da Fenam, Cid Carvalhaes, lembrou o estado de tensão que impera entre médicos e operadoras: “chegamos ao limite da tolerância e essa é a nossa resposta ao silêncio das operadoras”, disse, ao questionar a falta de empenho de algumas empresas em renegociar os aviltados honorários médicos.

Nos últimos 12 anos, os índices de inflação acumulados chegaram a 120% e os reajustes dos planos 150%. Já os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período. O cenário mostra um crescimento do mercado de planos de saúde, no Brasil, em torno de 10% ao ano. O que representa cerca de 4 milhões de novos usuários no período. Em 2010, o faturamento das operadoras chegou a R$ 72,7 bilhões, sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes.

Há um ano, foi realizado um grande movimento. Em São Paulo, a paralisação foi acompanhada de passeata da Bela Vista até a Praça da Sé. O ano seguiu com diversas negociações, coletivas de imprensa para esclarecimentos à população e paralisações escalonadas por especialidades. À medida que as negociações avançavam, as operadoras deixavam de fazer parte do cronograma de suspensão de atendimento. Com este Dia Nacional de Advertência, as entidades esperam reabrir as negociações, pautadas no respeito aos usuários e aos prestadores de serviços, com as empresas. “Neste ano, exigimos negociar com os planos e operadoras não somente o valor das consultas, mas também o valor dos procedimentos”, alertou Carvalhaes.

Serviço
Dia Nacional de Advertência
Quando: 25 de abril
Onde: concentração na Rua São Carlos do Pinhal, 324, Bela Vista. Caminhada até o Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, 2073, Consolação.