Ministério da Saúde suspende recursos para 1.027 municípios com irregularidades na área

Ministério da Saúde suspende recursos para 1.027 municípios com irregularidades na área

Portaria do Ministério da Saúde, publicada na última sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência dos meses de janeiro a abril de 2014, para Estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março.

A portaria entra em vigor hoje com efeitos financeiros retroativos a janeiro destesa de ano.