Migrar é um direito, não um delito: Simesp coordena audiência pública em São Paulo

Migrar é um direito, não um delito: Simesp coordena audiência pública em São Paulo

Na última segunda-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo sediou a audiência pública Migrar é um direito, não um delito, que contou com a coordenação de Jaime Torrez, representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). O encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, organizações de migrantes, acadêmicos e coletivos de comunicação para debater os desafios da população migrante e apontar propostas de fortalecimento das políticas públicas.

Na abertura, Torrez destacou o papel do Simesp na defesa dos direitos humanos. “Migrar é um direito humano fundamental e a saúde deve ser garantida para todos, sem discriminação. O Simesp reafirma seu compromisso com a luta das comunidades migrantes e se soma às entidades que exigem respeito, dignidade e políticas inclusivas”, afirmou.

Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo apresentaram iniciativas para ampliar o atendimento à população migrante, lembrando que a capital é uma das principais portas de entrada para quem busca refazer a vida no Brasil. Já lideranças migrantes vindas do Haiti, Bolívia e Venezuela relataram as dificuldades enfrentadas diariamente, como barreiras de acesso ao trabalho, à saúde e à educação, além de situações de discriminação. Eles reforçaram a importância da participação direta dos migrantes na formulação das políticas que os afetam.

O Coletivo Shireen – Jornalistas contra o Genocídio – levou à audiência a denúncia da violência contra o povo palestino, estabelecendo um paralelo com a criminalização da migração em outros países. Acadêmicos e especialistas também participaram, ressaltando que a mobilidade humana é um fenômeno histórico que precisa ser tratado com dignidade, em vez de ser reprimido por políticas de fechamento de fronteiras.

A audiência pública se configurou como um espaço de articulação política e de construção coletiva de pautas que serão levadas à Conferência Continental em Defesa dos Migrantes — Pelo Direito de Migrar, marcada para setembro, no México. O evento será um momento estratégico para fortalecer a cooperação regional a respeito de políticas migratórias mais justas, inclusivas e solidárias.