MG: médicos retomam movimento de mobilização e definem pauta de reivindicações
MG: médicos retomam movimento de mobilização e definem pauta de reivindicações
Em Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, os médicos da Maternidade Odete Valadares (MOV) deliberaram por dar continuidade ao movimento por melhorias salariais e condições de trabalho e definiram uma nova pauta de reivindicações.
A AGE foi conduzida pelo diretor jurídico do sindicato, Paulo Marra, e contou com a participação do advogado do Sinmed-MG, José Costa, e da delegada sindical Aríete Domingues de Araújo, também médica pediatra neonatologista e coordenadora da residência médica na área de Pediatria e Neonatologia. Nova AGE foi agendada para 2 de março, quarta-feira, às 19 horas, no sindicato.
Durante a AGE os médicos deliberaram por manter a decisão de suspender os plantões de final de semana, a partir de 28 de fevereiro. O diretor Paulo Marra explica que os médicos fizeram um acordo com a direção da MOV no final de 2010 para realizar a cobertura até esta data, mas a direção da maternidade confeccionou escala até o final do ano de 2011: "Os médicos pediatras não aceitam a escala proposta e querem manter o acordado".
A Maternidade Odete Valadares vive hoje uma situação extremamente preocupante, segundo os médicos presentes. Entre os problemas relatados durante a assembléia, estão inúmeras situações de sobrecarga de trabalho e irregularidades como equipes incompletas, plantões descobertos, escalas desfalcadas.
Além de condições de trabalho, a categoria reivindica o salário mínimo profissional defendido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para a jornada de trabalho de 20 horas e os mesmos valores das gratificações de urgência e emergência concedidos aos médicos do João XXIII, além de adicional noturno após as 19 horas e adicional de fim de semana e feriado no valor de R$ 500 para cada 12 horas proporcional às horas trabalhadas.
Os médicos também reivindicam que os recursos gerados pelos procedimentos especiais realizados na instituição sejam revertidos para a maternidade, uma vez que a MOV funciona como maternidade escola e também opera como hospital amigo da criança, recebe verbas das faculdades de medicina conveniadas e do Ministério da Saúde.
A categoria também luta pela garantia da Lei 18.885/2009 para os contratados administrativos e pelo pagamento de gratificação pelo exercício da Preceptoria para quem assiste médicos, residentes e acadêmicos.
Pauta preliminar de reivindicações da MOV – 2 de fevereiro/2011
1 – Reajuste salarial de acordo com o salário mínimo profissional defendido pela Fenam para a jornada de trabalho de 20h – R$ 9.188,22
2 – Equiparação dos abonos de urgência e emergência em relação àqueles recebidos pelo Hospital João XXIII
3 – Pagamento de adicional noturno consoante previsão dos artigos 12 da lei Estadual 10.745/92 e artigo 39 §3º da Constituição da República após às 19 horas
4 – Pagamento de adicional de fim de semana e feriado no valor de R$ 500 para cada 12 horas proporcional às horas trabalhadas
5 – Término do rodízio dos plantões de fim de semana no dia 28 de fevereiro de 2011
6 – Restabelecimento dos quantitativos das equipes para garantir o atendimento adequado dos pacientes, médicos, residentes e acadêmicos
7 – Garantir aos diaristas os adicionais proporcionais às horas trabalhadas nos finais de semana e feriados
8 – Pagamento do abono ou gratificação pelo exercício da Preceptoria para quem assiste médicos residentes e acadêmicos
9 – Melhoria das das instalações do conforto médico e das unidades de atendimento para que a maternidade tenha condições adequadas para receber plantonistas e pacientes
10 – Garantia de que os recursos gerados por procedimentos especiais na MOV sejam revertidos para a maternidade
11 – Garantia de materiais e medicamentos em quantidade e qualidade adequados para manter a eficácia da assistência médica
12 – Que o concurso público seja a forma principal de admissão do quadro profissional
13 – Garantia de cumprimento da Lei 18.885/2009 para os contratados administrativos
14 – Próxima AGE agendada para o dia 2 de março, quarta-feira, às 19h30, no Sinmed-MG
15 – AGE ficou em aberto