Médicos terão assembleia estadual em 30/06 para balanço da mobilização

Médicos terão assembleia estadual em 30/06 para balanço da mobilização

Médicos de todo o Estado de São Paulo farão uma assembleia, em 30 de junho, na capital paulista, para um balanço da mobilização por remuneração digna e melhoria do atendimento aos usuários da saúde suplementar. Na prática, isso significa que as empresas têm até essa data para atender às reivindicações do movimento – deflagrado em 7 de abril, quando profissionais de todo o país paralisaram o atendimento aos usuários de planos e seguros de saúde por 24 horas. Não estão descartadas novas paralisações para aquelas operadoras que não atenderem a pauta do movimento até essa data.

Representantes das entidades da área da saúde, de defesa do consumidor e das comissões regionais de honorários se reuniram nesta segunda-feira (30 de maio), na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), na capital, para um balanço da mobilização. No Estado de São Paulo, algumas empresas procuraram as comissões regionais para negociações, propondo reajustes de honorários e procedimentos.Os valores oferecidos e a forma de reajuste variaram de operadora para operadora, mas não chegaram ao mínimo reivindicado, de R$ 80,00 por consulta médica.

A reunião na APM contou com a presença do presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, da tesoureira Silvia Mateus e dos conselheiros João Ladislau Rosa, Kazuo Uemura e Akira Ishida. Também participaram do encontro Jorge Curi e Florisval Meinão, respectivamente presidente e diretor da APM; o deputado estadual Eleuses Paiva (Dem-SP); Otelo Chino Júnior, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp); José Roberto Baratella, da Academia Brasileira de Medicina; Poliana da Silva, da Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor; Emil Adib Razuk, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp) e Danilo Bernik, do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e estabelecimentos de serviços de saúde do Estado de São Paulo (Sindihosp), entre outros.

O local e horário da assembleia na capital será definido em breve. Acompanhe as noticias pelo portal do Cremesp e cadastre-se aqui para receber o Boletim Informativo da Casa, enviado aos médicos todas as sextas-feiras, com o resumo das principais notícias publicadas no site durante a semana.

Histórico do movimento

Médicos de todo o país suspenderam, em 7 de abril, o atendimento a planos e seguros de saúde. Em diversos centros, eles foram às ruas para alertar a opinião pública sobre o desrespeito das operadoras, as graves interferências na autonomia do médico e a defasagem dos honorários.

Reivindicações

A mobilização tem três prioridades:

1 – Reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da sexta edição da CBHPM;

2 – Regularização dos contratos conforme a Resolução ANS nº 71/2004, que prevê critérios e periodicidade de reajustes;

3 – Ações que visem a aprovação e monitoramento de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde no Congresso Nacional.

No mês de abril, as operadoras e as comissões regionais haviam iniciado negociações. Algumas operadoras suspenderam esse processo a partir de 9 de maio, quando a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, adotou medida contrária ao movimento médico, impondo censura e sanções às entidades nacionais – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos – que defendiam os interesses dos profissionais.

As entidades médicas de todo o país reagiram e acompanharam o movimento Luto pela Saúde, iniciado pelo Cremesp, em protesto contra a iniciativa arbitrária da SDE. Em 19 de maio, a Justiça acatou ação do CFM e derrubou a decisão da SDE, considerando-a “viciada pelo abuso de poder, dada a ausência de competência para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde”.

Após a derrubada, algumas operadoras voltaram a procurar as comissões para retomar as negociações. Na assembleia de 30 de junho será apresentado um novo balanço da situação no Estado de São Paulo.