Médicos se unem para pedir ambientes livres do tabaco
Médicos se unem para pedir ambientes livres do tabaco
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), em ação conjunta com a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos, e com as Sociedades Brasileiras de Cardiologia, de Pediatria, de Oncologia, de Nefrologia, de Ortopedia; pedem intervenção imediata do governo para conter o tabagismo no país.
"É urgente a necessidade de implantação de medidas de controle do tabaco para conter a epidemia de tabagismo no Brasil" , afirma Alberto José de Araújo, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia). Para ele, este é o momento das entidades médicas tomarem um posicionamento mais forte em defesa da vida, da promoção da saúde e da prevenção.
"Há um projeto de lei de suma importância sobre a regulamentação federal dos ambientes fechados 100% livres do tabaco, o PL 315/08, que aperfeiçoa a lei 9294/96. Uma vez aprovado pelo Senado poderá salvar milhares de vidas de pessoas expostas às 4.700 substâncias tóxicas presentes na fumaça ambiental do tabaco. Esta é a forma que encontramos de nos manifestar, de maneira pró-ativa, para que possamos apresentar os argumentos científicos pelos quais defendemos a aprovação deste projeto de lei".
Segundo o dr. Alberto, o PL 315/08 está plenamente de acordo com as diretrizes da Convenção-Quadro de Controle do Tabagismo, da Organização Mundial da Saúde, assinada e ratificada pelo Governo brasileiro. A Convenção é o tema central da campanha do Dia Mundial sem Tabaco deste ano e tem como princípio norteador a proteção da saúde da população, baseada em sólidas evidências científicas.
O PL 315/08 já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, mas diversas manobras políticas, incluindo outro projeto de lei antagônico – PL 316/08, que propõe uma lei que mantém os fumódromos nos recintos coletivos fechados -, tem procrastinado a sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O assunto será tema do Fórum das Entidades Médicas sobre Tabagismo. O encontro, no Auditório Interlegis do Senado Federal, em Brasília, dia31 de maio, para debater os projetos de lei em tramitação no Senado sobre a promoção de ambientes livres de tabaco.
O Fórum apresentará evidências científicas sobre os efeitos para a saúde causados pela exposição à fumaça ambiental de tabaco, que fazem do tabagismo, hoje, um grave problema de saúde pública e de relevância social.
Ao final, ocorrerá a leitura da carta Respira Brasil, em que as entidades participantes reúnem todas as conclusões e reivindicações elaboradas em razão do exposto no decorrer do evento. A carta será direcionada às autoridades, com o objetivo de solicitar o cumprimento das medidas previstas na Convenção-Quadro de Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde.