*Eder Gatti, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)
A rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) depende de contratualizações com instituições filantrópicas. Dois terços dos leitos hospitalares públicos estão em santas casas. Estas instituições estão sujeitas a contratos subfinanciados, fruto do baixo investimento em saúde por parte de gestores públicos. Além dos recursos insuficientes para o seu custeio, muitas santas casas sofrem com problemas internos de má gestão. Tal situação é repassada para a mão de obra e, quem atua na linha de frente atendendo diretamente as mazelas da população, acaba sendo o lado mais fraco da estrutura, tendo seus vínculos empregatícios cada vez mais precários, além de ter o valor de seu trabalho desvalorizado.
Hoje entidades filantrópicas só têm seus serviços em funcionamento porque médicos se veem forçados a trabalharem com vínculo informal de trabalho. Esses profissionais são obrigados por não terem escolha, pois se não for dessa forma não têm emprego. É o que acontece na Santa Casa de Assis.
Em seu artigo intitulado “A Santa Casa de Assis e seus desafios”, o presidente do Conselho de Administração da filantrópica, José Benjamin de Lima, acusa os médicos que trabalham na instituição de não terem compromisso e atuarem “sem dar a mínima satisfação para seus administradores”. Ora, e o inexistente compromisso com os médicos? O que a instituição oferece em contrapartida? Exige-se um compromisso com a instituição ao mesmo tempo em que a Santa Casa frauda a relação de emprego dos médicos ao promover a terceirização dos profissionais. A falta de compromisso da instituição com os médicos é também falta de compromisso com a população.
Todos os dias os médicos que atuam nas Santas Casas se sentem inseguros e com a ameaça velada de não receberem seus salários no próximo mês. Tudo em decorrência da “pejotização”, tipo de contratação na qual o médico trabalha como se fosse uma empresa para garantir que as entidades tenham menor custo com mão de obra e, ao mesmo tempo, não terem obrigações quanto ao pagamento na data adequada.
Mesmo assim, muitos gestores afirmam que os médicos preferem trabalhar como empresa terceirizada para ter autonomia, mas nós da categoria médica queremos ter empregos formais com remuneração digna e condições de trabalho adequadas, como é de direito de qualquer trabalhador, direito esse que as Santas Casas não proporcionam.
O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) repudia o ato de um gestor que impõe condições de trabalho inadequadas usar a mídia para desqualificar os médicos, profissionais que mantêm a Santa Casa de Assis, bem como a maioria dos hospitais de São Paulo e do Brasil, apesar dos problemas estruturais.