Médicos plantonistas da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, da cidade de Lençóis Paulista, interior do estado de São Paulo – único hospital de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município – estão sem receber os vencimentos de forma integral há pelo menos dois meses. Segundo os profissionais do serviço, em abril, foi pago apenas 30% do valor devido. Caso a situação não seja regularizada, os médicos vão paralisar os atendimentos eletivos a partir do dia 1º de julho, inclusive os profissionais já notificaram órgãos competentes. Serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência.
Um médico, que preferiu não ser identificado, contou à reportagem que essa não é a primeira vez que os profissionais enfrentam essa situação. “Geralmente há atrasos a partir do mês de outubro, mas no início do ano seguinte a situação é regularizada. Mas desta vez, o problema começou em setembro e até o momento não houve solução”, relatou.
O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti, avalia que, do ponto de vista das relações trabalhistas, esses profissionais estão na situação mais precária possível: “Eles não têm nenhum tipo de vínculo com o serviço. Além da quitação das dívidas, exigimos a regularização dos contratos de trabalho.” De acordo com documento enviado pelos médicos ao Simesp (datado de 10 de junho), o atraso no pagamento atinge os profissionais que trabalham em plantões presenciais, plantões em regime de disponibilidade e produção médica.
Repasse
Segundo os médicos, a direção do hospital alega que não recebeu todo o repasse por parte da Prefeitura de Lençóis Paulista para efetuar o pagamento. A administração municipal alega, em nota, que está cumprindo seus compromissos e que não será possível subsidiar a saúde, como aconteceu em anos anteriores, devido à queda na arrecadação. “A crise não pode penalizar os trabalhadores. Essa tem sido uma prática recorrente dos municípios, a qual o Sindicato tem combatido com veemência”, diz Gatti.