Médicos e estudantes protestam contra importação de médicos

Médicos e estudantes protestam contra importação de médicos

Um ato público de repúdio à proposta do Governo Federal de importar 6 mil médicos formados em escolas estrangeiras para atender no Brasil, sem revalidação obrigatória de diploma, aconteceu neste sábado, 25 de maio. O Conselho Regional de Medicina doEstado de São Paulo (Cremesp), Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicatos dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas, Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), Força Sindical, Proteste – Associação Brasileira de Consumidores, sociedades de especialidades médicas e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, entre outras entidades, fizeram um protesto às 10 horas, na sede da APM, e divulgaram à imprensa a Carta Aberta aos Brasileiros, assinada por mais de 100 instituições da sociedade civil, posicionando-se contra a proposta do governo e alertando para os riscos à saúde da população.

Presente à manifestação, Renato Azevedo, presidente do Cremesp, ressaltou que os Conselhos de Medicina não são contra a vinda de médicos ao Brasil, mas consideram que o Revalida é um exame bem elaborado pelo Ministério da Educação e do qual apenas 10% dos profissionais conseguem aprovação. Por isso, os CRMs defendem que não pode haver "flexibilização" nesse processo, o que proporcionaria a entrada de mais médicos no país sem capacidade técnica para atender à população.  "Na cidade de São Paulo, há quatro médicos por 1 mil habitantes, média acima dos padrões europeus, o que comprova que o problema da Saúde não está na falta de médicos. O que precisamos é de políticas públicas de Saúde com financiamento adequado ao setor, além de condições de trabalho e Carreira de Estado para o médico", afirmou. Ele destacou que, sem elas, "o que há são medidas demagógicas, paliativas e eleitoreiras, que podem agravar ainda mais o problema da Saúde no país". Pelo Cremesp, também participaram do protesto o vice-presidente, Mauro Aranha; os diretores João Ladislau, Marco Tadeu Moreira de Moraes e Sílvia Mateus; e os conselheiros Akira Ishida, Renato Françoso e Silvana Morandini.

Além da necessidade do conhecimento ético-profissional, José Erivalter de Oliveira, diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), lembrou que muitos desses médicos formados em outros países desconhecem a língua portuguesa, fator indispensável para exercer a Medicina. "Até porque para nós, médicos, firmarmos o diagnóstico, precisamos interagir com o paciente", afirmou. Ele informou, ainda, que entidades médicas de nove países, reunidas no VI Fórum Íbero-Americano de Entidades Médicas, aprovaram moção de apoio condenando a iniciativa do governo brasileiro. Elas advertem que "a flexibilização de critérios de acesso de portadores de diplomas médicos obtidos em outros países coloca a qualidade da assistência à população em situação de risco e não garante a ampliação definitiva de acesso ao atendimento nas áreas de difícil provimento".

Subfinanciamento da Saúde

Florisval Meinão, presidente da Associção Paulista de Medicina (APM), lembrou que embora o governo Dilma seja bem avaliado, a população tem a clara percepção de que a área da Saúde deixa a desejar. "E o que temos visto é que a culpa recai sobre os profissionais médicos, o que não é verdade", comentou. Em resposta a isso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ao governo federal, no dia 24 de maio, um pacote de ações para estimular a presença e a fixação dos médicos nas áreas distantes e de dificil provimento, supostas regiões em que os profissionais estrangeiros viriam atuar.
 
Dados do Tribunal de Contas da União, fornecidos à Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública da Câmara dos Deputados dão conta de que o crédito disponível para o orçamento para a Saúde em 2012 era de R$ 93 bilhões, dos quais foram empenhados R$ 84 bilhões, ou seja, houve perda de R$ 9 bilhões. E que, além disso, do total empenhado, R$ 8,5 bilhões não foram destinados à Saúde. "Perdemos um total de R$ 17,5 bilhões e, ao mesmo tempo, o governo monta uma ‘cortina de fumaça’ com a questão de que precisamos importar médicos para resolver o problema da Saúde no país quando, na verdade, há uma situação de subfinanciamento", disse o médico e deputado federal Eleuses Paiva (PSD/SP), membro da Comissão.

Caras-pintadas

Falando pelos estudantes de 23 escolas de Medicina do Estado de São Paulo, Marjorie Arruda, presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, afirmou que os acadêmicos decidiram se mobilizar contra a vinda de médicos ao Brasil sem revalidação de diploma e divulgaram um manifesto contra a proposta do governo. "Queremos que o governo se posicione claramente sobre a Saúde e crie uma política de urbanização no interior. E que isso seja feito com a contribuição das entidades médicas que trabalham pela Saúde pública no país", disse. Ela enfatizou que, após o ato público, os acadêmicos sairiam em passeata da sede da APM até o Largo São Francisco e que manifestações semelhantes estavam sendo feitas por estudantes de escolas de Medicina de todo o país.

A partir das 12h, os médicos acompanharam a passeata de 1,4 mil acadêmicos, que pintaram seus rostos de verde e amarelo (numa alusão aos "caras-pintadas", estudantes que lutaram pelo impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello, em 1992) e trouxeram cartazes, faixas, apitos e baterias para dar visibilidade à manifestação nas ruas do centro da cidade.