Simesp acompanha o caso de perto; nova assembleia com os médicos do Instituto está marcada para 27/05 às 10h
O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) está acompanhando de perto a situação enfrentada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) via e-Social.
Desde setembro de 2022, os registros de recolhimento do INSS não aparecem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e os depósitos do FGTS foram suspensos a partir de fevereiro de 2025. A falha na transmissão desses dados pode causar prejuízos diretos aos médicos e demais servidores, como entraves no acesso a benefícios previdenciários e na solicitação de aposentadoria.
Segundo informações passadas pela gerência de RH do hospital aos servidores, em reunião no início de abril, a dificuldade enfrentada está relacionada à obrigatoriedade, em vigor desde 2021, do uso do e-Social para o envio dessas informações. O setor informou aos profissionais que outras instituições públicas do Estado de São Paulo também estão enfrentando obstáculos técnicos para se adequar ao sistema. No caso do Iamspe, o recolhimento do INSS tem sido realizado por meio de um sistema alternativo ao da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), o que compromete a integração e a correta atualização das informações no CNIS.
De acordo com Augusto Ribeiro, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), a situação é alarmante porque além de onerar os cofres públicos, tendo em vista que o repasse em atraso acarreta em multa para o IAMPSE. os profissionais estão sem a garantia dos seus direitos trabalhistas. “Eles estão há três anos sem nenhuma solução efetiva. O Simesp já enviou ofício à direção do hospital cobrando uma resolução do problema para garantir a preservação dos direitos dos médicos e médicas vinculados ao IAMSPE”.
Assembleia na sede da Amiamspe
Na próxima terça-feira (27/05), das 10h às 12h, ocorrerá a assembleia na sede da Associação dos Médicos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Amiamspe). Todos os médicos podem participar, sejam associados ou não, independentemente do vínculo com o HSPE (residente, estatutário, celetista ou PJ).
➔ Terça-feira, 27/05
➔ Das 10h às 12h
➔ Sede da AMIAMSPE
Pautas a serem discutidas
1- Campanha salarial do Estado.
2- Irregularidades no depósito de INSS e FGTS por parte do Estado.
3 – eleição de delegados para o I Congresso do Simesp