Os médicos do município de Osasco paralisariam as suas atividades a partir de amanhã, dia 8 de março, mas suspenderam a greve devido a compromissos assumidos pela prefeitura em reunião realizada hoje, dia 7. A gestão municipal se comprometeu a assumir a dívida da antiga organização social (OS) que administrava os serviços de saúde da cidade), pagando os salários de dezembro e janeiro, que estão atrasados, até o dia 12 de março, caso a empresa Pires & Vanci não cumpra com os pagamentos. Já sobre os vencimentos da primeira quinzena de fevereiro trabalhada, seu pagamento será antecipado para o dia 26 deste mês.
Também ficou acordado que não haverá redução de salários líquidos, com período de transição de 60 dias para adequação tributária e regularização de contratos. Ainda, a prefeitura irá apresentar uma proposta de piso salarial para a categoria no dia 26 de março. De acordo com Victor Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), os médicos decidiram suspender a greve pensando em não causar prejuízo para a população, já que houve abertura de diálogo com a prefeitura”.
Ainda segundo Dourado, que esteve em assembleia com os médicos do município na noite de hoje, todas as reivindicações ainda não foram atendidas e, por essa razão, será mantido o estado de greve. “Demos um voto de confiança para a prefeitura e esperamos que os prazos estipulados pelos compromissos assumidos sejam cumpridos. Caso a gestão municipal não cumpra com o prometido ou as negociações não avancem, a pauta da greve deve retornar.”
Haverá nova reunião com a prefeitura no dia 9 e assembleia com os médicos no dia 10, quarta-feira, para definição dos próximos passos do movimento.
Conheça as reivindicações dos profissionais:
– Trabalho igual, salário igual: que todos os médicos, independentemente da especialidade, recebam mesmo valor/hora.
– Definição do valor/hora de R$ 147,50.
Que o pagamento da remuneração seja feito até o último dia do mês da prestação do serviço.
– Garantia do pagamento da remuneração pendente devida pela Pires & Vanci.
– Contratação dos médicos feita por meio de concurso público.
– Reconhecimento do vínculo de trabalho dos médicos prestadores de serviços.
Entenda o caso
A greve havia sido decidida como medida extrema devido à falta de transparência na troca da gestão das unidades de saúde do município. Desde o dia 16 de fevereiro, os profissionais estão atuando sem contrato de trabalho, o que os desobriga de cumprir expediente; e estão com os salários atrasados desde dezembro, com pagamento prometido para 28 de fevereiro, o que não aconteceu. Para o presidente do Simesp, os médicos temem o risco de calote. “Esse tipo de falta de pagamentos acontece com mais frequência quando a forma de contratação é precária, sendo irregular ou por pessoa jurídica (PJ). Por isso defendemos o vínculo formal de trabalho, que dá garantias aos profissionais.”
De acordo com Augusto Ribeiro, diretor do Simesp, a situação já era ruim durante a administração dos serviços feita pela empresa Pires & Vanci, que realizava os pagamentos dos salários apenas 60 dias depois do fim do mês trabalhado e mantinha vínculos precários de emprego com os profissionais sendo quarteirizados e pejotizados. “A empresa Medical Corp assumiu os serviços de urgência e emergência e maternidade e a Dermacor agora administra as UBSs e policlínicas. Ambas com redução nos vencimentos dos médicos e discrepância salarial.”