Médicos das UPAs estão sendo quarteirizados

Médicos das UPAs estão sendo quarteirizados

Apesar de contratos de gestão e parecer do Ministério Público recomendarem contratação via CLT, organizações sociais não respeitam essas diretrizes. Denuncie!

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) está recebendo novas denúncias de quarteirização dos médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. Apesar de os contratos firmados entre a Prefeitura e as organizações sociais (OSs) preverem a contratação direta dos profissionais via CLT, a prática de transferir a atividade-fim para empresas terceiras que quarteirizam os profissionais via pejotização segue acontecendo, em total desrespeito às regras estabelecidas. Se você é médico ou médica, atua em alguma UPA sem registro em carteira, denuncie aqui. 

Em 2023, após denúncia do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), o Ministério Público (MP) recomendou uma série de medidas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para corrigir essas irregularidades. Entre as recomendações do MP estavam: o fim da subcontratação sistemática da atividade-fim, a contratação direta dos médicos pela CLT, a fixação e transparência das escalas médicas nas unidades e a fiscalização rigorosa dos contratos, inclusive nos serviços de remoção de pacientes, que devem sempre contar com médico na tripulação.

Segundo Juliana Salles, secretária geral da diretoria plena do Simesp, a pejotizacao  na contratação de médicos, descumpre os contratos e precariza a saúde pública. “Essa prática, além de desrespeitar os profissionais, compromete a segurança da população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). O Simesp solicita aos colegas que denunciem as UPAs aonde não estão cumprindo o regime CLT”, afirma a diretora.

Se você atua em UPA e não está contratado via CLT, denuncie aqui. Estamos mapeando as UPAs e OSSs que descumprem os contratos firmados com a prefeitura para tomarmos as devidas providências. Sua denúncia é anônima.