Médicos da UPA Vergueiro sofrem calote de dois meses e denunciam desconto ilegal de parte do salário como condição para ter pagamento recebido

Médicos da UPA Vergueiro sofrem calote de dois meses e denunciam desconto ilegal de parte do salário como condição para ter pagamento recebido

Profissionais que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Vergueiro denunciaram ao Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) situação alarmante na unidade após troca da empresa quarteirizada que realiza as escalas dos plantões, quando a Medplus foi substituída pela MediTrust. Os profissionais sofreram calote dos plantões realizados em novembro e dezembro e parte deles foi demitida de forma abrupta, com profissionais descobrindo que foram demitidos quando viram seus nomes retirados das escalas. Atualmente, a UPA Vergueiro é gerida pela organização social (OS) Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), que contrata as empresas quarteirizadas.

Para piorar a situação, segundo a secretária geral da diretoria plena do Simesp, Juliana Salles, os médicos também denunciaram que Medplus realizava desconto ilegal, ao supostamente adiantar os pagamentos. Nestes casos, ao invés de esperar cerca de três meses para receberem os plantões, o pagamento era “antecipado” para a data correta mediante desconto de aproximadamente R$ 400 por plantão devido. “É inadmissível que o profissional precise pagar para receber o que já trabalhou. Isso transforma o atraso salarial em oportunidade de lucro sobre o próprio trabalhador. É a esse tipo de situação que médicas e médicos estão sendo submetidos com a terceirização irrestrita”. 

Juliana ainda explica que organizações sociais recebem os repasses da prefeitura de forma antecipada para a execução do serviço, portanto, o argumento de que o atraso salarial ocorre por demora no repasse público não se sustenta. “É preciso prestar contas de onde estão esses recursos”, afirma.

Os relatos dos médicos apontam que, embora contratados como pessoa jurídica, os profissionais cumpriam regras típicas de vínculo empregatício: controle de jornada por aplicativo com geolocalização, determinação de horário de almoço, subordinação à direção da unidade e restrição para troca de plantões.

Condições assistenciais preocupam

Além do calote, os profissionais relataram problemas estruturais e assistenciais na unidade, como:

• Redução de equipes médicas, inclusive na pediatria;
• Atendimento de urgência sem equipe de apoio adequada;
• Episódios de ameaça a profissionais durante plantão;
• Falta de condições sanitárias adequadas;
• Empresas de segurança e limpeza também estão com atrasos de pagamento, colocando os profissionais em vulnerabilidade.

Para o Sindicato, a precarização do trabalho médico impacta diretamente a segurança assistencial da população.

Providências

O Simesp informou que enviará ofícios cobrando esclarecimentos e pagamento imediato à AFNE, às empresas envolvidas, à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e aos demais órgãos competentes, além de avaliar medidas judiciais para reconhecimento de vínculo empregatício e responsabilização dos gestores. “O que está em jogo não é apenas o salário dos médicos. É a transparência na aplicação de recursos públicos e a qualidade do atendimento à população”, finaliza Juliana.

Terceirização e calotes praticados por OSs são recorrentes em todo o Estado

O Sindicato também chamou atenção para o padrão recorrente de problemas quando há troca de empresas terceirizadas na gestão das escalas médicas. “Infelizmente, esse tipo de calote não é um fato isolado. É um padrão que se repete em modelos de terceirização da saúde pública. Quando há troca de empresa, a anterior desaparece deixando passivos trabalhistas, e os profissionais ficam desprotegidos. O modelo de pejotização e terceirização/quarteirização fragiliza vínculos e facilita esse tipo de prática”, afirma Juliana.