O Conselho Federal de Medicina (CFM) diz estar recebendo várias queixas de médicos que denunciaram aos conselhos regionais que estão sendo demitidos para dar lugar a profissionais do Mais Médicos. Segundo Carlos Vital, vice-presidente do CFM, a maioria dos casos se concentra nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com Vital, o mesmo movimento ocorreu há dois anos, quando o governo lançou o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), voltado para recém-formados em Medicina. Aqueles que fossem trabalhar pelo menos um ano na atenção básica receberiam uma bolsa de R$ 8 mil e um bônus de 10% na prova de residência.
"Essa é uma situação absolutamente previsível. É uma consequência da falta de autonomia financeira dos Estados e municípios", afirma. "É mais uma constatação da intempestividade do Mais Médicos, que é um programa eleitoreiro."
O CFM está orientando os médicos demitidos a guardar toda a documentação que comprove que a demissão ocorreu sem motivos para que o órgão possa acionar o Ministério Público. "É preciso corrigir essa distorção."
O Ministério da Saúde informou que os municípios são proibidos de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa. E que aqueles que descumprirem essa regra serão excluídos.