Mais Médicos foi pauta de discussões com entidades e parlamentares na Câmara dos Deputados

Mais Médicos foi pauta de discussões com entidades e parlamentares na Câmara dos Deputados

Um debate sobre o Programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória (MP) 621/2013, foi realizado no Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 4 de setembro, quando foi criada uma Comissão Geral para avaliar o programa.

Como a MP recebeu diversas críticas de representantes de entidades médicas nacionais e estaduais, os deputados federais Ronaldo Caiado e Luiz Henrique Mandetta solicitaram, por requerimento, a formação de uma comissão para discussão conjunta do tema. Entre os pontos mais criticados estão a não aplicação das normas estabelecidas pela CLT e a não exigência do exame Revalida para médicos formados no exterior.

Entre os participantes do debate estavam o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Corrêa Lima; o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso Filho; o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira; e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para Cardoso Filho o programa não ataca três dos principais problemas da saúde no Brasil: subfinanciamento, má gestão de recursos e falta de estrutura. “O governo federal tem o dever de informar porque deixou de gastar quase R$ 17 bilhões do orçamento da área em 2012”, afirmou ele no encontro no plenário da Câmara.

É consenso entre os representantes dos médicos presentes ao encontro que não há falta de profissionais no país, como noticia o governo federal, mas competência do setor público para criar um plano de carreira adequado e condições dignas de trabalho capazes de manter os médicos brasileiros em seus quadros funcionais.

A sessão plenária da Câmara pode transformar-se em comissão geral para debater assuntos relevantes, projeto de iniciativa popular ou ouvir ministro de Estado. Além dos deputados, representantes da sociedade relacionados ao tema debatido também podem se pronunciar a respeito do assunto.