Mais de 70% dos municípios brasileiros vão ter meta de qualidade na saúde

Mais de 70% dos municípios brasileiros vão ter meta de qualidade na saúde

A estratégia do programa do Ministério da Saúde " Saúde Mais Perto de Você – acesso e qualidade" conseguiu a adesão de 71% dos municípios do país. Mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram o termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de cada região.

Inicialmente os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor (PAB variável) e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UBSs.

Ao todo 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1,7 mil por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8,5 mil dependendo das avaliações.

" Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade" , disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além disso, os brasileiros já podem acompanhar pela internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento, prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). " Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes" , afirma o ministro.

Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia " Saúde Mais Perto de Você – acesso e qualidade" haverá uma placa de identificação contendo carteira de serviços oferecidos, horário de funcionamento, nome e escala dos profissionais, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde (e do município quando houver), além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.

A partir de março de 2012, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, para fazer a certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em casa, 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam nas UBSs.

" Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora na política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municiais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência, já que todos os resultados estarão disponíveis à população no site do DAB" , explica Diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem, chegando a até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável. " Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso" , enfatiza o diretor.