Judicalização da saúde no Brasil é tema central de obra lançada ontem

Judicalização da saúde no Brasil é tema central de obra lançada ontem

Diretores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) prestigiaram, na noite desta quarta-feira, 27/06, o lançamento do livro Direito Sanitário, de autoria de Reynaldo Mapelli Júnior, Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano Matos.

O presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, ao lado do vice, Mauro Aranha, de Krikor Boyaciyan e Silvia Helena Mateus, recebeu seu exemplar autografado das mãos do amigo Mapelli, atual Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, lembrando a importância da obra não apenas para profissionais da área do Direito, mas principalmente para médicos gestores e atuantes no Sistema Único de Saúde, que necessitam ter à mão informações jurídicas precisas e pertinentes ao exercício pleno da Medicina.

O livro relata o acompanhamento diário da chamada "judicialização" da saúde em todo o País e das discussões extrajudiciais sobre os mais variados assuntos relacionados à saúde da população, incluindo audiências públicas como a do STF em 2009, providências adotadas em inquéritos civis, reuniões com gestores e profissionais da saúde e apoio técnico para a solução das inúmeras demandas que chegam aos Promotores de Justiça. Direcionado a profissionais do Direito e da Saúde, o livro aborda temas atuais e polêmicos, com orientação jurídica para a solução prática dos problemas.

A obra traz ainda a indicação das leis e normas administrativas pertinentes, numa abordagem multidisciplinar. Direito Sanitário aborda ainda as questões da saúde pública pela ótica jurídico-institucional. A preocupação dos autores foi atentar para dois problemas centrais: a necessidade de identificar quais os temas que devem integrar a nova disciplina de Direito Sanitário e o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, os operadores do Direito e também os profissionais de saúde, inclusive os gestores do SUS, buscando as teses e as normas mais atuais.