Os médicos demitidos do Hospital Barueri, na Grande São Paulo, a partir de julho de 2015, pela organização social (OS) Instituto Hygia, sofreram mais um golpe na manhã da quarta-feira, 9. Conforme acordado no mês de janeiro entre o Simesp e a OS, os médicos fariam a homologação na primeira quinzena de março, quando também deveria ter início o pagamento das verbas rescisórias.
A homologação deveria ter começado na quarta, mas não aconteceu. Os médicos que compareceram na sede do Simesp, no centro da capital paulista, foram informados pelo representante do instituto que poderiam fazer a homologação, mas não receberiam as verbas, o que não foi aceito pelo Sindicato nem pelos profissionais. “O instituto alega que está, desde 8 de março, sob intervenção da Prefeitura de Barueri e, por isso, não recebeu os repasses. Ocorre que essas verbas deveriam ter sido pagas em agosto de 2015”, explica José Carlos Callegari, advogado do Simesp.
“Consideramos a atitude do Instituto Hygia um desrespeito à categoria e ao Sindicato. E essa não é a primeira vez que a OS não cumpre com seus compromissos. Fizemos uma ampla negociação até, finalmente, chegarmos a um acordo possível no início do ano. E agora simplesmente alegam que não há dinheiro”, critica Eder Gatti, presidente do Simesp. Mesmo criticando a postura da instituição, o presidente do Simesp atribui grande parcela da culpa pela situação ao prefeito de Barueri, Gil Arantes, e ao secretário municipal de Saúde, Antonio Carlos Marques.
“No ano passado, já havíamos alertado o secretário, que nada fez para resolver o problema. O Hygia demitiu esses profissionais, abrindo mão de médicos experientes; descumpriu leis trabalhistas; fechou serviços do hospital. Agora, a população perde em quantidade e qualidade na assistência à saúde. O instituto fez tudo isso com a conivência do prefeito e do secretário”, aponta Gatti. Para o presidente do Simesp, o mínimo que a prefeitura deveria fazer agora é honrar as dívidas trabalhistas, recontratar os profissionais e, assim, tratar a população com a dignidade que merece.
Além de orientar os médicos a entrarem com as ações individuais, o Simesp está acionando o Ministério do Trabalho e o Ministério Público. O Sindicato vem acompanhando o caso, desde o ano passado, por meio, principalmente, da sua Diretoria Regional sediada em Osasco, na Grande São Paulo.
Informe de rendimentos
O Simesp também recebeu informações de médicos de que o Instituto Hygia forneceu informe de rendimentos (para declaração do imposto de renda) com inconsistências, declarando o pagamento de verbas/salários que não foram efetivamente pagos. O Sindicato orienta os médicos afetados a apresentarem os comprovantes de rendimentos para análise do Departamento Jurídico do Simesp.
Para mais informações, contate o Relacionamento do Simesp pelo e-mail relacionamento@simesp.org.br, ou pelo telefone (11) 3292-9147