Hospital Municipal de Barueri viola direitos trabalhistas

Hospital Municipal de Barueri viola direitos trabalhistas

Os direitos trabalhistas dos médicos que atuam no Hospital Municipal de Barueri (HMB) Dr. Francisco Moran (localizado na região metropolitana de São Paulo) estão sendo violados. Por atitudes arbitrárias da organização social que está gerindo o hospital, o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, os médicos estão sendo demitidos e orientados a não procurar o Sindicato para fazer a homologação.

O presidente do Simesp, Eder Gatti, conta que os profissionais foram coagidos a assinar a rescisão na própria OS. “Os médicos denunciaram que não receberam os direitos trabalhistas de forma integral, como salários atrasados e férias pendentes, e foram informados de que não vão receber. Além disso, as outras verbas rescisórias serão pagas de forma parcelada, tudo isso de forma arbitrária, unilateral”, critica.

Os médicos demitidos são convidados a continuar atuando no hospital, mas como pessoa jurídica. “É mais um momento ruim vivido pelos profissionais do HMB, que já havia sido terceirizado quando passou da administração direta para a OS. Agora está sendo precarizado ainda mais com a pejotização”, lamenta Lígia Célia Leme Forte Gonçalves, presidente da regional de Osasco, que abrange a cidade de Barueri.

O hospital foi gerido pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), depois pela Associação Beneficente de Assistência Social – Pró-Saúde. Na época, os médicos foram transferidos de uma OS para outra por meio de sucessão de contrato de trabalho. Segundo as denúncias, alguns médicos foram demitidos em setembro de 2014, quando houve a transição da gestão do hospital da Pró-Saúde para o Instituto Hygia, e estão até o momento sem receber as devidas verbas rescisórias.

O departamento Jurídico do Sindicato irá representar os médicos individualmente. Para isso é necessário agendar horário com os advogados (11 3292-9147). Também foram solicitadas, por meio de ofícios, audiências com o secretário de Saúde de Barueri Antonio Carlos Marques e com representantes do Instituto Hygia, para discutir as irregularidades relacionadas à rescisão de contratos de trabalho e de contratação de médicos. O Simesp também enviou cópia dos ofícios à superintendência do hospital.