Governo Tarcísio acaba com Cratod para favorecer OSS e comunidades terapêuticas
Governo Tarcísio acaba com Cratod para favorecer OSS e comunidades terapêuticas
Simesp participa de ato e audiência pública contra a terceirização do serviço
Após interromper o atendimento do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), com obras realizadas sem consulta prévia, o governo Tarcísio acabou com o serviço e inaugurou um novo no mesmo edifício, o Hub de Cuidados em crack e outras drogas, em 11 de abril. Trabalhadores do antigo Cratod e entidades de saúde protestaram contra a terceirização da gestão do Centro para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Eles reclamam da piora no atendimento à população para favorecer entidades privadas, Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Comunidades Terapêuticas (CT), em detrimento da política dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
O vice-governador, Felicio Ramuth, e o secretário estadual de saúde, Eleuses Paiva, estiveram presentes na inauguração do Hub, que terminou com o Cratod à revelia de seus profissionais estatutários. Na porta do serviço, o Fórum Popular de Saúde, sindicatos – como o Sindicomunitário, Simesp e Sindsaúde-SP, e diversas entidades se manifestaram contra o novo modelo de atenção à saúde e o caráter higienista da nova política de drogas e álcool do estado de São Paulo.
O novo modelo de atenção deslocou metade dos leitos de observação e restringe os leitos de complexidade psiquiátrica e clínica. Cerca de 15 a 20 leitos foram destinados para acolhimento social e transferência às CTs. Elas vêm sendo implementadas a toque de caixa no estado de São Paulo e acumulam denúncias de direitos humanos, trabalhos forçados e imposição religiosa. Além da ausência de assistência qualificada à saúde mental. No entendimento dos trabalhadores do serviço e da diretoria do Simesp, isso coloca em risco a qualidade da assistência à saúde da população e dos usuários de substâncias psicoativas.
Na noite do mesmo dia (11), uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) reforçou as denúncias dos trabalhadores contra a proposta do Hub para a assistência à saúde. O Simesp esteve presente e fez coro contra o fechamento de um centro de referência para o benefício de empresas privadas, em mais um processo de terceirização. Para o Sindicato, trata-se de um retrocesso trabalhista e na saúde pública. Pois, os funcionários serão contratados de formas mais precárias e com menor estabilidade do que os servidores; enquanto usuários não terão mais acesso às equipes multiprofissionais, sendo transferidos para CTs, que não dispõem de profissionais da saúde. Portanto, um retrocesso na política de saúde mental, que retorna uma lógica manicomial em detrimento da lógica de redução de danos.
Em março, a terceirização para a SPDM foi conduzida pela Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria de Governo do estado de São Paulo de maneira pouco transparente e atropelada, incluindo obras de reformulação da identidade visual, realizadas com desconhecimento dos diretores e funcionários. As “reformas” paralisaram parcialmente o pronto-atendimento e interromperam os serviços de observação e Caps. Servidores sequer foram consultados sobre a transferência para outro serviço público. Neste quadro, a diretoria clínica do serviço pediu demissão de forma uníssona.
Desde então, o Simesp tem se posicionado de forma crítica e procurado se reunir com as médicas e médicos do serviço. Em assembleia, foi relatada a sobrecarga, a piora das condições de trabalho, queda da qualidade de assistência e insegurança aos pacientes nesse novo modelo de atendimento. O Sindicato vem estudando medidas e tem solicitado esclarecimentos à SPDM e ao Governo do estado sobre essas demandas.
