Governo espera concluir hoje votação da MP do Mais Médicos na comissão mista

Governo espera concluir hoje votação da MP do Mais Médicos na comissão mista

O governo espera concluir ainda nesta terça-feira (1º) a votação da MP 621/13, que criou o Programa Mais Médicos, na comissão mista que analisa a medida provisória. Foi o que afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, após reunião com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, e com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Ideli salientou que, com a aprovação na comissão mista ainda esta semana, há tempo hábil para a votação da medida provisória pelos Plenários da Câmara e do Senado até o início de novembro.

“Existe um acordo de procedimentos para a votação hoje e esperamos que todos os parlamentares que fizeram parte desse acordo o cumpram”, disse Ideli. Segundo ela, o governo está confiante na aprovação do relatório final elaborado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), ainda que haja votação em separado e nominal de destaques. “O governo está confiante porque o programa é justo e conta com o apoio da população, pois onde não tem médicos precisa ter”, destacou.

Ontem Carvalho e Chinaglia se reuniram com representantes de entidades médicas para tentar chegar a um acordo em relação a pontos do programa, mas não houve consenso. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, a entidade não concorda com a contratação por bolsa e solicita concurso para a contratação de médicos para os municípios. Porém, de acordo com Ideli, “o programa é emergencial”. Ela afirmou que a resistência das entidades médicas “ultrapassou o bom senso” em alguns momentos, como, por exemplo, quando conselhos regionais tentaram impedir o registro de médicos estrangeiros.

Os representantes de entidades médicas defendem também que médicos estrangeiros sejam submetidos ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). “Com o diploma revalidado, o médico estrangeiro faria concorrência com os brasileiros”, argumentou a ministra. “O registro provisório garante que não haverá concorrência com o médico brasileiro e garante que o médico estrangeiro só poderá trabalhar no local onde está faltando médico”, complementou.

A reunião da comissão mista começa às 11h30, no Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.