Frente Parlamentar das Santas Casas será reinstalada

Frente Parlamentar das Santas Casas será reinstalada

A Frente Parlamentar das Santas Casas será reinstalada nesta quarta-feira, 23, na Câmara dos Deputados. A FPSC é uma associação suprapartidária, destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico, e podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem na contratação de pessoal e nem no fornecimento de passagens aéreas.

As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes do Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. Entre seus objetivos, está o aperfeiçoamento da legislação referente à saúde, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara e no Senado, a realização de debates, e o acompanhamento da política da saúde.

O deputado Antonio Brito (PTB-BA) será o coordenador da Frente, que conta até o momento com a adesão de 253 deputados e 5 senadores.