Frente Parlamentar da Saúde promoveu ato em defesa da Emenda 29

Frente Parlamentar da Saúde promoveu ato em defesa da Emenda 29

A Frente Parlamentar da Saúde promoveu nessa terça-feira (27) uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em defesa da regulamentação da Emenda 29 e da aprovação de mais recursos para a saúde. Os manifestantes entregaram flores aos deputados e senadores e "abraçaram" o Palácio do Planalto.

A Câmara aprovou a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) e rejeitou a criação de um novo imposto para financiar a saúde. Segundo o integrante do Conselho Nacional de Saúde Ronald Freitas, o objetivo da Primavera da Saúde é " aglutinar amplas forças da sociedade brasileira na direção da regulamentação da Emenda 29" .

Para que a pauta não seja desvirtuada pelas alterações a que o projeto está sujeito no Congresso Nacional, o movimento construiu quatro pontos unificadores que caracterizam a Emenda 29: ampliação dos recursos públicos para a saúde; responsabilização tripartite (União, estados e municípios) do financiamento do setor; vinculação das receitas para saúde e definição do que são ações e serviços de saúde.

O Conselheiro Ronald Freitas lembra que, como agora caberá ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto da Câmara, o papel do Conselho " será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidente Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor" .