Discutir os critérios que definem o que é área de atuação e o que é especialidade médica e quais são os impactos dessa fragmentação do conhecimento na profissão médica e no atendimento à população, foram os principais desafios do III Fórum Nacional de Especialidades Médicas, no auditório da Associação Paulista de Medicina (APM), realizado em 14 de janeiro, em São Paulo.
O encontro foi promovido pela Comissão Mista de Especialidades, formada pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, Associação Médica Brasileira – AMB e Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM. Atualmente, de acordo com a Resolução CFM 1973/2011, são reconhecidas 53 especialidades médicas e 53 áreas de atuação.
Os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho, que discutiram os seguintes tópicos: impacto do reconhecimento das especialidades médicas na formação médica, na profissão, na assistência à Saúde e para a sociedade em geral; parâmetros que definem especialidade médica e área de atuação – revisão do conceito e proposições; parâmetros que definem a formação do especialista no Brasil – revisão do conceito e proposições; e necessidade de especialistas no Brasil.
Para Renato Azevedo Júnior, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a instituição de uma nova política pública no setor da Saúde é fundamental para melhorar a distribuição de médicos. “É preciso deixar claro que existe grande dificuldade na contratação de médicos e não que o número de profissionais ativos no país é insuficiente. Este problema está associado à falta de um plano de carreira consistente e efetivo e à falta de estrutura, frequentemente mínima, para o atendimento dos pacientes e o exercício digno da profissão. A distribuição profissional irregular se dá pelas leis do mercado e pela oferta de renda. Não é possível que ainda se afirme que é preciso formar mais médicos para solucionar a falta de profissionais em algumas regiões do país.”
Na ocasião também foram apresentados os resultados da pesquisa Demografia Médica no Brasil, coordenada por Mário Scheffer, e realizada pelo Cremesp em parceria com o CFM. O censo, inédito, cruzou os dados do CFM, da AMB e da Comissão Nacional de Residência Médica com dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária do IBGE, mostrando – entre tantas outras conclusões relevantes – que, em São Paulo, os beneficiários de planos de saúde têm o dobro de oferta de médicos que usuários do sistema público de saúde.
O Fórum contou com a participação de Maria do Patrocínio Tenório Nunes, secretária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e conselheira do Cremesp; Luiz Alberto Bacheschi, conselheiro da Casa; Florentino de Araújo Cardoso Filho, atual presidente da Associação Médica Cearense e também diretor de Saúde Pública da AMB; Cid Célio Jayme Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp); Florisval Meinão, presidente da APM; e Fábio Jatene palestrante representante da AMB, além de representantes de escolas de Medicina e de órgãos do Governo.
As propostas apresentadas serão sintetizadas em um texto que orientará o trabalho da Comissão Mista de Especialidade.