Fiscalização de unidades de saúde é ampliada

Fiscalização de unidades de saúde é ampliada

Promotores de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniram-se com diretores do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), na última sexta-feira (24/01), para alinhar estratégias de fiscalização nas unidades de saúde municipais e estaduais. As instituições também levantarão informações sobre ações propostas por cada entidade para instruir novos inquéritos ou já em tramitação nas promotorias. Também ficou acertada a necessidade de traçar táticas com o objetivo de garantir maior efetividade na obtenção de liminares e decisões em processos já judicializados.

Prioridades

De acordo com a coordenadora do Centro de apoio Operacional das Promotorias de Saúde, Denise Vidal, os representantes do Cremerj já iniciaram a troca de informações apresentando dois relatórios da fiscalização realizada nos hospitais Salgado Filho e Souza Aguiar. Os médicos do Grupo de Apoio Técnico (GATE) às promotorias de Justiça, por sua vez, apresentaram um levantamento com dados de internação nas unidades de emergência do município do Rio, realizado ano passado. “O MP vem elegendo prioridades e utilizará as informações do Cremerj da melhor forma para subsidiar sua atuação. A meta traçada para este ano é identificar irregularidades na rede de urgência e emergência das unidades hospitalares”, explicou Denise Vidal. Além da coordenadora do CAO, também estiveram presentes pelo MP ao encontro a subcoordenadora de Saúde, Vanessa Martins, e as promotoras de Justiça Gisele Pequeno e Madalena Junqueira Ayres. A reunião contou, ainda, com a presença do presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira, e do vice-presidente Nelson Nahon, além de outros seis integrantes da diretoria.