Financiamento da saúde será debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8)
Financiamento da saúde será debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8)
A Câmara dos Deputados realiza comissão geral nesta terça-feira (8) para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde. O debate foi marcado no dia 11 de março, em reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde+10.
Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou pelo e-Democracia.
O movimento Saúde+10, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) que amplia em R$ 45 bilhões os recursos para o financiamento do setor em cinco anos.
Mudanças no texto – De acordo com o coordenador do movimento, Ronald Ferreira, o ritmo de tramitação da proposta é lento e o projeto original tem sido desvirtuado com as mudanças introduzidas no texto.
Para o deputado Lincoln Portela, da Comissão de Legislação Participativa, uma das alternativas para acelerar a tramitação da matéria é a aprovação do regime de urgência já solicitado pela maioria dos líderes de partidos.
Henrique Alves disse que a comissão geral vai retomar o debate público em torno do assunto e viabilizar alternativas para que a proposta seja votada mais rapidamente.
Ronald Ferreira, que também é o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), assinalou que o movimento nacional não vai desistir de pressionar pela aprovação do projeto de iniciativa popular que amplia os recursos para a saúde pública. “Temos o compromisso do presidente da Câmara de retomar a pauta a partir da comissão geral, quando todos os deputados paralisam seus trabalhos só para discutir um determinado assunto, o que vai esquentar o debate e valorizar o PLP”.
A comissão geral será realizada das 15h às 16h, no Plenário Ulysses Guimarães.
Íntegra da proposta:
• PLP-321/2013
• PEC-358/2013
• PEC-359/2013