Fenam participa do 4º Encontro Regional CNTU
Fenam participa do 4º Encontro Regional CNTU
Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos estão em Porto Alegre para participar do 4º Encontro Regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). O evento, realizado nesta sexta-feira (21), traz para a discussão o marco regulatório e banda larga, economia criativa e descentralização da comunicação e da cultura. A participação da FENAM no encontro busca
o compartilhamento de experências no sentido de levar novas ideias para o setor de comunicaçao da entidade. O Secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, compõe a diretoria da CNTU.
Este é o último evento regional da série promovida pela CNTU rumo ao seu Encontro Nacional e reúne subsídios, reflexões, posicionamentos e propostas para dois dos temas mais estratégicos e ao mesmo tempo conflituosos na definição do funcionamento democrático da sociedade brasileira: a comunicação e a cultura. A atividade integra a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação (17/10 a 21/10).
"De um lado os avanços técnicos vêm contribuindo para democratizar as comunicações, a diversidade cultural e para ampliar produção artística e informativa. Mas de outro lado, geram reações pela conservação de fórmulas ultrapassadas e modelos de negócios assentados na propriedade material e na extração de riquezas como se dá na industrialização tradicional", aponta Allen Habert, diretor da CNTU e coordenador do I Encontro Nacional da entidade. Apesar dos conflitos, ele aponta perspectivas otimistas: "É possível avançar no estabelecimento de alguns consensos. Há ambiente propício para, finalmente, terem-se atualizadas e democráticas políticas públicas em comunicação e cultura que, inclusive, devem reforçar, o potencial de geração de novas riquezas com o fortalecimento da economia criativa brasileira."
Os temas serão introduzidos por cinco pensadores e produtores da comunicação e cultura convidados pela CNTU para dialogar com sua base sindical, encarregada de produzir, ao final do encontro, a "Carta de Porto Alegre". São eles Marcos Dantas, da Escola de Comunicação da UFRJ, Rosana dos Santos Alcântara, da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Deborah Finocchiaro, da Companhia de Solos & Bem Acompanhados, Ladislau Dowbor, da PUC-SP, Jorge Furtado, da Casa de Cinema de Porto Alegre, e Luís Augusto Fischer, da UFRGS .
Na discussão sobre democracia e comunicação estarão em foco o novo marco regulatório, que é uma dívida do país para colocar em prática os ditames da Constituição brasileira sobre comunicação social, e a banda larga. Para os debatedores, não apenas os interesses de mercado devem ser contemplados, mas principalmente, os critérios de universalização e acesso que garantem a democratização. "Quando se fala em mercado de comunicação no Brasil, está se falando de 400 municípios que concentram 70% do PIB. E o resto do país que precisa ser desenvolvido e integrado?", questiona Habert.
Os participantes também devem refletir sobre a necessidade de se ampliar o espaço do sistema público de comunicação, constituído pela mídia não-comercial, seja a estatal, seja a produzida pelos movimentos sociais e culturais. "Isso é fundamental para assegurar a criatividade e a diversidade cultural e, sobretudo, garantir espaços de resistência social à redução da cultura aos limites do mercado", diz o coordenador.
Avanços ainda por conquistar
O Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes para os próximos dez anos, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) que promove cooperação entre a União, os Estados e os Municípios, o Procultura, que busca criar novas regras e mecanismos de financiamentoe programas governamentais para estimular a produção cultural, como os Pontos de Cultura, serão avaliados durante o encontro, com a perspectiva de apontar caminhos que ampliem as políticas culturais. Para a CNTU, os avanços até agora não são garantias suficientes para vencer o grande déficit cultural no país em que mais de 40% da população não têm acesso a equipamentos culturais, mais de 50% dos municípios não contam com nenhum espaço ou programa cultural público, mais de 82% não têm museu e apenas 16% contam com teatro. O quadro é agravado pelo déficit educacional, em que apenas metade dos jovens de 15 a 17 anos freqüentam o ensino médio e menos de 3% das cidades brasileiras têm estabelecimentos de educação superior.
Acesso ao conhecimento e à conectividade são ingredientes centrais da chamada economia criativa, outro tema a ser aberto aos participantes do encontro. O desafio em debate é o de vencer os empecilhos para a expansão do conhecimento, como as leis antiquadas que tratam o conhecimento como propriedade privada e das relações de produção extremamente atrasadas que mantem grande parte da população excluída do acesso ao conhecimento.
Para a CNTU, o momento é importante para se assegurar desconcentração do poder comunicacional, lembrando que o desenvolvimento técnico contribui fortemente para uma revolução cultural baseada na expansão do compartilhamento do conhecimento e da produção cultural. Mas é preciso enfrentar as reações dos grupos econômicos empenhados no controle ideológico e econômico desse processo. Portanto, são necessárias políticas públicas para arbitrar e equilibrar esses interesses. Quais serão elas? Este é o debate esperado em Porto Alegre.