Falhas no Provab terão que ser sanadas para que Fenam mantenha apoio ao programa
Falhas no Provab terão que ser sanadas para que Fenam mantenha apoio ao programa
A primeira análise do Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (Provab) causou desconforto às entidades médicas. Em reunião na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, os representantes da categoria concluíram que muitos pontos acordados preliminarmente não foram cumpridos pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS), do Ministério da Saúde. O objetivo do encontro foi apresentar os objetivos do programa, estrutura e incentivos, as agendas já realizadas e as previstas, bem como os resultados iniciais do projeto e aprimorar o processo com as contribuições dos representantes da categoria médica, mas a apresentação exposta não agradou.
A Federação Nacional dos Médicos ressaltou sua preocupação e salientou que se não sanados os problemas, será difícil manter o apoio ao Programa. Entre as debilidades observadas está a contratação via cooperativas, dando a entender que haverá a terceirização dos serviços prestados e vínculos precários de trabalho. A média da remuneração do programa, de R$ 8.227,00 também não agradou, uma vez que o esperado era o piso nacional da FENAM, estipulado em 9.813,00. "O exposto não atinge o referencial mínimo pré-estipulado. Tivemos severas críticas por apoiar o projeto e teremos que rediscuti-lo. Aquele projeto que defendemos está bem diferente do apresentado hoje," salientou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.
Por outro lado, o ministério da saúde se propôs a corrigir suas falhas se comprometendo com as entidades. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozzart Salles, garantiu que irá ampliar até o final de agosto um instrumento de avaliação do todos os municípios contratantes. Com isso, as entidades médicas poderão contribuir no processo de avaliação e, se desejarem, poderão acompanhar in loco as visitas de supervisão do Programa.
A primeira fase do PROVAB teve 247 municípios contratantes e 561 profissionais inscritos. Destes, 329 são médicos, 122 enfermeiros e 110 cirurgiões dentistas. Apesar do número de inscritos ser inferior ao esperado, o secretário viu a oportunidade de ampliar o acompanhamento e a supervisão dos ingressos, que passarão a ter uma preceptoria mais abrangente. "Em alguns municípios esta supervisão será de 1 para 2 profissionais," garantiu.
Outra promessa foi aumentar em 2013 a remuneração dos preceptores em até 100%, o que equivaleria a R$ 3.000,00. Entidades médicas também terão acesso aos dados dos médicos inscritos. "Precisamos contatar estes médicos e saber em que condições eles estão trabalhando e nos colocar a disposição, receber denúncias e poder cobrar soluções do Ministério da Saúde," defendeu o secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso. Outra ação será a fixação de um calendário de reuniões periódicas para analisar o andamento do PROVAB.
"Vimos um certo compromisso e o empenho do Ministério em corrigir as falhas por nós apontadas. São aspectos que nos dão a impressão de que o programa possa ser salvo. Se o não cumprimento do que foi acordado preliminarmente com as entidades médicas continuar não haverá condições de dar continuidade ao apoio, mesmo critico, como é o que estamos dando atualmente," concluiu o dirigente.
Ouça na rádio Fenam:
Dirigente da FENAM comenta reunião sobre PROVAB
Secretario assume compromissos com categoria médica para sanar falhas no PROVAB