Entidades nacionais se posicionam contra a indicação de Elano Figueiredo para a diretoria da ANS
Entidades nacionais se posicionam contra a indicação de Elano Figueiredo para a diretoria da ANS
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e as entidades médicas nacionais manifestaram-se contra a nomeação de Elano Rodrigues Figueiredo para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Indicado pela presidente Dilma Roussef à diretoria da agência reguladora, Figueiredo foi aprovado em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no dia 11 de julho. Entretanto, ao entregar seu currículo ao governo, deixou de mencionar que atuou como defensor jurídico de planos de saúde.
Em razão desse porém, o CFM solicita a anulação dessa sabatina por grave conflito de interesse e afirma que, enquanto diretor de operadora de plano de saúde, Figueiredo moveu ações contrárias aos direitos dos pacientes, além de buscar formas de cercear o direito de mobilização dos profissionais por honorários dignos.
Acompanhe, a seguir, a nota assinada pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo CFM e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
NOTA DAS ENTIDADES MÉDICAS NACIONAIS
As entidades médicas nacionais, Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM), vêm a público solicitar a anulação da sabatina no Senado Federal e da consequente nomeação pelo Governo Federal do Sr. Elano Rodrigues Figueiredo ao cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) .
Conforme amplamente divulgado pela mídia, o diretor nomeado da ANS omitiu sua atividade de prestador de serviços e funcionário de plano de saúde, o que configura grave conflito de interesse para o exercício da função na agência reguladora.
Na condição de diretor jurídico de operadora de plano de saúde, além de mover ações contrárias aos direitos dos pacientes e a favor de exclusões de coberturas de atendimento, foi autor de denúncias contra entidades médicas, levadas à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, no sentido de cercear o direito de mobilização dos profissionais de medicina por honorários dignos.
Neste sentido, solicitamos à Exma. Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Américo Lacombe; e ao Exmo. Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, Senador Waldemir Moka, a anulação da sabatina no Senado e o afastamento imediato do Sr. Elano Rodrigues Figueiredo do cargo de diretor da ANS.
Brasília, 12 de agosto de 2013