Entidades debatem saúde pública com parlamentares

Entidades debatem saúde pública com parlamentares

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Fernando Correia Lima, o vice-presidente do Simepi, Emmanuel Fontes, o presidente da Associação Piauiense de Medicina, Felipe Eulálio de Pádua e demais membros das entidades médicas estiveram reunidos, hoje (11/04), na sede do Sindicato, com bancada federal do Piauí para discutir assuntos relacionados à saúde pública brasileira, em especial, a Estado.

Durante a reunião, foram debatidos diversos temas, dentre eles o Projeto de Emenda Constitucional N° 29 (PEC-29), que trata do financiamento da Saúde Pública, em tramitação no Congresso Nacional; a Medida Provisória n.º 520 de 31.12.2010, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH para administrar unidades hospitalares; a Lei do Ato Médico (PLS 25/2002), aguardando votação no Senado e o Projeto de Lei 3.734/2008 que regula o salário mínimo dos médicos, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Na oportunidade, o presidente do CRM/PI, Fernando Correia Lima descreveu a situação dos hospitais públicos do Piauí. “A situação está caótica Por isso, acreditamos que parte dos problemas poderiam ser solucionados se a regulamentação da Emenda 29 fosse aprovada”.

Estiveram presentes ao evento os senadores Ciro Nogueira (PP) e Wellington Dias (PT), os deputados federais Átila Lira (PSB), atualmente secretário de educação estado, Jesus Rodrigues (PT), Júlio César Lima (DEM), Marcelo Castro (PMDB) e Osmar Júnior (PC do B), a deputada estadual Rejane Dias (PT) e ainda representantes outras entidades, o presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI) Mário Angelo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde e Previdência Social do Piauí (Sintsprevs), Inácio Schuck.

O deputado federal, Júlio César Lima (DEM) defende que haja um percentual fixo do Orçamento da União entre 8% a 10% e também é a favor da Contribuição Social para a Saúde (CSS) desde que a receita seja aplicada na Saúde.

Já o senador Ciro Nogueira (PP) é contra a criação da CSS. Para ele, o problema da saúde pública do Brasil não é a falta de recursos, mas como eles estão sendo aplicados.

Para discutir a criação de uma empresa para administrar os hospitais públicos, os parlamentares sugeriam um novo encontro, onde os médicos mostrem seu posicionamento.