Para discutir a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos, os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que regulamenta a atividade médica no país e o enfrentamento da crise na saúde, a categoria programou mobilizações entre os dias 8 e 10 de agosto, em Brasília. A agenda inclui visitas a parlamentares, atos públicos e reuniões. As entidades estão convocando médicos e acadêmicos de Medicina para uma marcha para Brasília, que incluirá um Ato Público, às 13 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com a presença de deputados e senadores; e uma Manifestação, às 16h30, em local a ser definido no entorno do Congresso Nacional.
A agenda integra o Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) que será realizado em caráter extraordinário em Brasília. Nos dias 9 e 10 de agosto, a participação no Enem extraordinário será feita por meio de indicação de 500 delegados: 150 representantes das associações médicas e sociedades de especialidades; 150 dos conselhos de medicina; 150 dos sindicatos médicos; e 50 das associações de residentes. Observadores poderão participar mediante a capacidade e estrutura do local e a deliberação das entidades médicas nacionais.
Já no dia 8, a participação será livre aos médicos, residentes e estudantes de Medicina. Para auxiliar na interlocução com os deputados e senadores do seu Estado, o Comitê Nacional de Mobilização das Entidades Médicas disponibilizará no ponto de concentração (Auditório Nereu Ramos) um kit com a relação de deputados e senadores, por unidade da federação, juntamente com as contrarrazões aos vetos à Lei do Ato Médico e argumentação às fragilidades técnicas e legais da Medida Provisória 621/2013
Confira a programação preliminar:
ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES MÉDICAS – ENEM EXTRAORDINÁRIO
DE 8 A 10 DE AGOSTO DE 2013
PAUTA: VETOS À LEI DO ATO MÉDICO, MP 621/2013 E ENFRENTAMENTO DA CRISE NA SAÚDE
DIA 8 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)
Local: Congresso Nacional
9h30 – Concentração no Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Visita das delegações estaduais aos gabinetes dos parlamentares dos respectivos estados
13h00 – Ato Público no Auditório Nereu Ramos, com a presença de deputados federais e senadores
16h30 – Manifestação pública em local a ser definido no entorno do Congresso Nacional
DIA 9 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)
Local: Auditório da Associação Médica de Brasília – AMBr
(SCES – Trecho 3, Conjunto 06)
8h00 – Credenciamento
9h00 – Mesa de abertura
Apresentações seguidas de debates e manifestações da plenária
9h30 – Mesa 1 – Vetos à Lei do Ato Médico – articulação no Congresso e estratégias de ação
11h30 – Mesa 2 – MP 621 – implicações na graduação e residência médicas – estratégias de ação
14h30 – Mesa 3 – MP 621 – Médicos estrangeiros sem Revalida / Carreira de Estado para o Médico – O trabalho médico no SUS e direitos humanos na Saúde
DIA 10 DE AGOSTO (SÁBADO)
9h00 – Encaminhamentos e deliberações
Coordenação: Comitê Nacional de Mobilização das Entidades Médicas (ANMR, AMB, CFM, FBAM,Fenam)