Enem: médicos definem Manifesto à Nação
Enem: médicos definem Manifesto à Nação
urante três dias seguidos (28, 29 e 30 de julho), médicos de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília para discutir e deliberar sobre a conjuntura política relacionada ao exercício profissional. Intensos debates marcaram o encontro promovido pelas entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Dividido em três grandes temas – Formação Médica; Mercado de trabalho e remuneração; e SUS: políticas de saúde e relação com a sociedade -, o XII Enem reuniu cerca de 600 médicos que, num esforço conjunto, avaliaram mais de 130 propostas, previamente definidas nos encontros regionais (pré-Enem).
As principais discussões e reivindicações da classe médica constam no documento aprovado ao final do Enem, intitulado “Carta de Brasília” (Manifesto dos Médicos à Nação). Trata-se de um conjunto de recomendações e determinações para a melhoria da Saúde no País. O documento, assinado pelo CFM, AMB e Fenam, será encaminhado às autoridades brasileiras e servirá de base para as ações das entidades médicas nos próximos anos.
Entre os pontos destacados no Manifesto, está a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos nas três esferas de gestão e define o que são gastos em saúde. O papel do médico dentro do SUS também consta do documento: “deve ser repensado a partir do estabelecimento de políticas de recursos humanos que garantam condições de trabalho, educação continuada e remuneração adequada”.
O Sindicato dos Médicos de São Paulo contribuiu com os debates do Enem com as participações dos delegados: Cid Carvalhaes, Otelo Chino Júnior, Carlos Izzo, Antonio Carlos da Cruz Júnior, José Erivalder Guimarães de Oliveira, Graça Souto, Stela Maris Grespan, Marta Maite Sevillano e Renato Antunes dos Santos.
Debatedor da mesa sobre mercado de trabalho, Cid Carvalhaes defendeu a PEC 454/09, que estabelece a criação da carreira de médico de estado. “A Constituição garante ‘saúde é direito do cidadão e dever do Estado’. Para isso, é fundamental existir médicos concursados e com bons salários. Esse projeto é nossa referência, seu princípio deve ser intensamente defendido”.
Para Graça Souto, o Enem foi muito proveitoso. “É um fórum enriquecedor para as discussões sobre o exercício médico. Guardadas as diferenças regionais, as dificuldades são praticamente as mesmas em qualquer lugar do País. Mas, apesar das dificuldades, a grande maioria dos colegas não desiste, trabalha com afinco, enfrentando as adversidades e procurando desenvolver uma medicina de respeito ao paciente”.