Em audiência histórica, Simesp consegue abrir negociação com Santa Casa

Em audiência histórica, Simesp consegue abrir negociação com Santa Casa

Após recurso do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), foi realizada na última sexta-feira, 15, uma audiência entre o Sindicato e a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, mediada pelo desembargador Wilson Fernandes, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Na reunião foi elaborada uma proposta para ambas as partes para um possível acordo. Durante a reunião também foi determinado que a liminar que impede a instituição de demitir mais médicos, além dos 184 já informados, foi mantida por tempo indeterminado.

Proposta de acordo do Tribunal Regional do Trabalho:

1 – Não contratar médicos terceirizados para assumirem, porventura, os postos dos que foram demitidos;
2 – Prioridade na recontratação dos médicos demitidos, caso precisem contratar novamente no prazo de 24 meses;
3 – Não haver diminuição do nível de empregos, desde que seja mantida a situação financeira atual da Santa Casa;
4 – Garantir reposição de metade da correção monetária para as verbas que forem quitadas em período superior a 12 meses. O marco inicial dessa correção será o 13º mês, considerando que até os 12 meses inexistirá correção monetária. O pagamento da correção será feito em até quatro parcelas a partir da última da rescisão.

Para Eder Gatti, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), a negociação foi um avanço, pois dois grandes medos dos médicos eram que ocorressem mais demissões ou que os serviços médicos fossem terceirizados, o que foi totalmente vetado com a nova proposta. Durante a audiência o Simesp também contestou que os médicos estão saindo prejudicados com as rescisões pagas em parcelas em até 23 vezes sem receber nenhuma correção monetária, o que resultou no item quatro da proposta do Tribunal Regional do Trabalho.

Também foi determinado na audiência que a Santa Casa deverá enviar ao Simesp a lista com os nomes dos 184 demitidos em até 48 horas. Eder reforça ainda que a Santa Casa ainda não esclareceu qual será o impacto das demissões na instituição e onde havia número excedente de funcionários para justificar as demissões em locais específicos.

Sobre o argumento de que as demissões não são homogêneas e acabarão prejudicando os serviços, Gatti exemplificou com informações sobre o Hospital São Luiz Gonzaga, localizado no bairro do Jaçanã e administrado pela irmandade, no qual foram demitidos 25% dos médicos nessa “safra” de demissões da Santa Casa. “É questionável que seja demitido ¼ do quadro de médicos do hospital e isso não impactar na qualidade e quantidade da assistência. Serviços inteiros estão sendo fechados e já recebemos denúncias de que o serviço de oftalmologia, por exemplo, será fechado e todos os ortopedistas do pronto socorro desse mesmo hospital também foram demitidos. Quem ficará responsável por atender essa demanda da população é algo a ser avaliado”, avalia.

A Santa Casa concordou com os itens um a três da proposta, mas deixou claro que o item quatro deverá ser submetido à aprovação do conselho da irmandade para ser viabilizado. Ficou estipulado que a Santa Casa terá até o dia 26 para dar essa resposta. Após esse prazo, se a resposta da irmandade for positiva, o Simesp terá dez dias para dar um retorno sobre a posição dos médicos.

Relembrando os critérios das demissões

A proposta da Santa Casa é de demissão de 184 médicos, o que equivale a 11% do total da instituição, como medida para amenizar a crise instaurada. O Simesp foi informado pela irmandade que desse montante, 88 médicos receberão o pagamento das verbas rescisórias em até de um ano e 96 médicos receberão entre 13 e 23 meses. Legalmente esses valores devem ser pagos em até dez dias após a demissão.

De acordo com documento enviado pela Santa Casa ao Simesp, “os processos de rescisão incluirão o pagamento integral de todas as verbas legais, com pagamento parcelado equivalente à remuneração mensal de cada funcionário, limitando ao valor de R$ 10 mil mensais, até a completa quitação das referidas verbas rescisórias”. Por exemplo, se o funcionário ganha R$ 5 mil por mês e a multa rescisória for de R$ 40 mil, receberá o valor do salário em oito parcelas.

Os médicos da Santa Casa já estão com o salário referente ao mês de novembro e 13º atrasados. “Cerca de 500 médicos não receberam o salário de novembro de 2014 e nenhum recebeu o 13º salário, o que deveria ser levado em consideração. Vale ressaltar que a categoria não quer que a instituição feche, mas que mantenha a excelência nos serviços à população. Os médicos, que lutam pela instituição, não podem pagar pela crise”, afirma o presidente do Simesp.