Em ato unificado, trabalhadores das UBS exigem da Prefeitura “Contratações já!”
Em ato unificado, trabalhadores das UBS exigem da Prefeitura “Contratações já!”
No final da tarde da última segunda-feira (31), trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Paulo realizaram no centro da cidade um novo ato por contratações imediatas. Caminhando da Prefeitura de São Paulo até a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), eles protestaram contra a inação do poder público, que não tem evitado a propagação do Covid-19 e diminuído a sobrecarga dos profissionais. A manifestação foi organizada pelo Simesp e demais sindicatos da saúde, que representam enfermeiros, nutricionistas, agentes comunitários, farmacêuticos, psicólogos e servidores municipais, estaduais e federais. Com a presença do Fórum Popular de Saúde e usuários das UBS, que apoiam os profissionais, as categorias colocaram nas ruas uma pauta em conjunto.
Sob o mote “Por mais saúde para todas e todos”, os trabalhadores reivindicam à SMS e as Organizações Sociais de Saúde (OSS) gestoras: contratações imediatas para o atendimento nas UBS; o pagamento dos plantões extras já feitos à todos os profissionais da saúde pública municipal (servidores e diferentes contratados pelas OSS); condições adequadas de atendimento (medicamentos, testes e EPI); um plano de enfrentamento ao Covid-19 e a reabertura da mesa técnica.
Na semana passada (26, 27), o Simesp participou de audiências no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), respectivamente, com a SMS e com a representação das OSS. As gestoras atribuem responsabilidade à SMS e alegam que não poderiam tomar medidas sozinhas. Após colocar a responsabilidade nas OSS e sob insistência do Sindicato, a SMS apresentou algumas propostas, como a manutenção do pagamento das horas extras, que já fora anunciada, e a autorização para contratação de 1539 médicos. A audiência de conciliação com a SMS foi prevista no pedido liminar que embargou a paralisação das médicas e médicos que atuam nas UBS no último dia 19.
Em assembleia de 27 de janeiro, as médicas e médicos não aceitaram as propostas. A categoria aponta que não há qualquer prazo para a contratação dos 1539 médicos. Além disso, tal contratação já está prevista no contrato de gestão das OSS. O Simesp levou para os espaços de negociação as pontuações da categoria e a contraproposta, que pede por prazos para as contratações e a garantia de fazê-las sob o regime CLT, mas a SMS a rejeitou. Novamente, sem qualquer previsão, a SMS se bastou a dizer que cobraria as OSS de cumprirem com o contrato.
No ato de 31 de janeiro, em frente à SMS, o presidente do Simesp, Victor Dourado, questionou as promessas e cobrou medidas efetivas. “tivemos como resposta que ele [secretário de saúde] autorizou as OSS a contratar aquilo que está no contrato de gestão das OSS. Por que as OSS não estão cumprindo com o que está contratado? Para onde vão esses recursos do município que deveriam ir para contratação de profissionais? Quem se beneficia com isso? […] A gente está vivendo com um déficit crônico de mais de 1500 médicos na Atenção Primária. A informação é da própria Secretaria de Saúde, que anunciou a contratação de 1539 médicos, mas que não dá nenhum prazo para isso acontecer. Isso pode acontecer em um ano, isso pode não acontecer nunca. Nossa reivindicação é que a gente tenha prazos, que a gente tenha um planejamento para poder enfrentar a pandemia e reestruturar a Atenção Primária e o SUS.”
O Simesp segue com as audiências e vê a possibilidade de avançar pautas nos espaços de mediação do Ministério Público da Saúde e Ministério Público do Trabalho. Além disso, as médicas e médicos e demais categorias da saúde continuam mobilizados.