Diretores de prontos-socorros esclarecem dúvidas sobre resolução do CFM que normatiza serviços

Diretores de prontos-socorros esclarecem dúvidas sobre resolução do CFM que normatiza serviços

Uma plenária temática foi convocada, no dia 4 de dezembro, para discutir o detalhamento da resolução do CFM nº 2.077/14, sobre a normatização do funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência. O 1º vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, esteve na sede do Cremesp explicando aos diretores de prontos-socorros (PSs) e conselheiros os principais pontos da norma.

“O que gerou esse encontro foi a dificuldade de implantar a resolução do CFM diante da realidade de nossos PSs, em que faltam profissionais, leitos e materiais”, afirma João Ladislau, presidente do Cremesp, que mediou o debate após a explanação. Também estiveram presentes os conselheiros Akira Ishida, Aizenaque Grimaldi, Braulio Luna Filho, Carlos Alberto H. de Campos, Krikor Boyaciyan, Marli Soares, Nívio Lemos Moreira Jr, Otelo Chino Jr e Ruy Tanigawa, além do representante de São Paulo junto ao CFM, Jorge Curi.

Ribeiro esclareceu que o CFM fez três resoluções sobre urgência e emergência relacionadas a SAMU, UPAS e PS e que nenhuma delas teve objetivo político. “Não são medidas de confronto, mas de diálogo. O problema desse setor da saúde pública não é partidário e sim estrutural. Isso já vem de muitos anos e têm se agravado”, comentou. Ele deixou claro que a resolução deve ser encarada como um objetivo de médio e longo prazos, mas que os médicos não devem se conformar com a situação caótica dos serviços.

Um dos pontos mais polêmicos da norma diz respeito à vaga zero, prerrogativa e responsabilidade do médico regulador de urgências, que deve garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso. Se a unidade enfrentar superlotação, o seu responsável precisa comunicar o fato aos gestores públicos para que seja encontrada uma solução. Se não houver resultado, dar conhecimento ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público. “Queremos apenas o básico do tratamento de emergência: manutenção para as ambulâncias, equipe integral, leitos. E que o dinheiro não seja desviado, as macas não fiquem retidas nos prontos-socorros, os infartados não sejam tratados nas UPAs e os pacientes não fiquem internados por mais de 24 horas nas macas dos PSs”, argumentou Ribeiro.

Para Curi, é necessário envolver as entidades médicas e não perder a oportunidade de tirar o negativismo sobre os aspectos da resolução por achar que se tratam de regras utópicas: “Isso tem que ser encarado como uma ação técnica e política para convencer o governo e chegar a um resultado satisfatório”.