Compareça, é nesta quarta-feira, 25 de abril, o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde! Os médicos clamam pela recuperação dos honorários defasados e pelo fim da interferência antiética na relação com seus pacientes. Há uma preocupação, por parte das entidades médicas, com os riscos de desassistência gerados pelas operadoras de planos de saúde ao recusarem o diálogo e estagnarem os entendimentos entre os profissionais e as operadoras.
Em São Paulo, o Simesp, o Cremesp e a APM decidiram por uma passeata partindo da sede da AMB (concentração às 9h da manhã), próxima à região da avenida Paulista, até o Conjunto Nacional, local em que a população receberá orientações (das 12h às 16h). Membros das sociedades paulistas de cardiologia, obstetrícia e ginecologia, pneumologia, endocrinologia, além do Conselho Regional de Odontologia (CRO-SP) e da Proteste, realizarão atividades de instrução quanto à prevenção de doenças como diabetes, câncer de colo do útero, o que fazer perante a uma parada cardíaca e esclarecimentos quanto aos direitos dos cidadãos frente aos planos.
Independentemente da forma de protesto escolhida, os líderes do movimento asseguram que os pacientes não serão prejudicados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos e os médicos foram orientados a comunicar sua programação para o dia 25 de abril com antecedência.
Principais reivindicações
De acordo com a Comissão de Saúde Suplementar, a pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:
Reajuste de honorários: recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.
Contratos: inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses; Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.
Hierarquização: inclusão da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.
Legislação: apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara e PL 380/00, que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, tramita no Senado).
Serviço
Dia Nacional de Advertência
Quando: 25 de abril, 9h (concentração para passeata), 12h às 16h (orientações à população no Conjunto Nacional)
Onde: concentração na Rua São Carlos do Pinhal, 324, Bela Vista. Caminhada até o Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, 2073, Consolação.