DF: médicos conversam com procurador-geral sobre aposentadoria especial

DF: médicos conversam com procurador-geral sobre aposentadoria especial

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF), Gutemberg Fialho, o vice-presidente, Gustavo Arantes, e alguns outros membros da diretoria, foram recebidos na manhã da última sexta-feira, 28, pelo procurador-geral do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves, para tratar do parecer solicitado àquele órgão pela Secretaria de Saúde do DF sobre a aplicação do Mandado de Injunção 836, do Supremo Tribunal Federal, que garante à categoria a aplicação de contagem de tempo diferenciada para efeitos de aposentadoria, em função das atividades prestadas em condições especiais, conforme previsto no artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/91.

Na audiência, Gutemberg pediu ao procurador-geral que fosse anexado ao processo, que está sob análise da PGDF desde o ano passado, o parecer favorável do Tribunal de Contas do DF, proferido em dezembro de 2010. Chaves, por sua vez, prometeu celeridade assim que seja superada a fase crítica da instalação do novo governo.

Nos próximos dias, o cumprimento do Mandado de Injunção também será assunto na pauta da reunião entre o SindMédico-DF e o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa.